O Governo do Tocantins realizou mais uma etapa da construção coletiva do Programa Aquilomba Tocantins na segunda-feira (18/9), no Palácio Araguaia, em Palmas, reunindo secretarias de Estado e Ministério da Igualdade Racial dialogando sobre a transversalidade das políticas públicas e formação do Comitê Gestor. Organizado pela Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), o encontro teve como foco a apresentação do programa e contou com a participação das secretarias estaduais da Mulher; Cidadania e Justiça; da Pesca e Aquicultura; Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano; e Educação; além da Agência Tocantinense de Saneamento, Ministério Público Federal, Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins e Alternativas para Pequenas Agricultura no Tocantins. "O momento representou a finalização do ciclo inicial de construção do Aquilomba Tocantins. É histórico fazer esse desenho com as secretarias de Estado que, pela primeira vez, estão construindo um programa para a população quilombola tocantinense. Esperamos continuar desenhando de forma conjunta com a escuta da população, cada secretaria trazendo suas contribuições e aprimorando o atendimento de forma específica para essas pessoas com transversalidade e horizontalidade”, pontuou a secretária dos Povos Originários e Tradicionais, Narubia Werreria. A integração institucional foi reforçada também pela secretária da Mulher, Berenice Barbosa. “É um programa que tem um desenho que vai atender toda essa comunidade, que vem ao encontro do desejo do governador Wanderlei Barbosa, a vontade dele de fazer com que a política pública chegue para quem está lá na ponta e o programa veio com essa intenção de agregar. O mais importante é a questão da transversalidade que é um forte nessa gestão. Quando o Estado trabalha de mãos dadas, o benefício chega de forma positiva”. “Entendemos que é uma política de muita importância. Participaremos de todas as ações que envolvam os direitos humanos, de todas as ações definidas do Aquilomba Tocantins”, frisou o secretário da Cidadania e Justiça, Deusiano Amorim.
Programa Aquilomba Tocantins
Ao apresentar o desenho do Aquilomba Tocantins, a diretora de Proteção aos Quilombolas, Ana Mumbuca, lembrou o histórico para criação do programa, realizando escutas on-line e presenciais desde o mês de maio deste ano, estudo e inclusão dos temas relacionados à pauta presentes no Plano de Governo do governador Wanderlei Barbosa e nas contribuições dos quilombolas durante as audiências públicas do Plano Plurianual do Estado do Tocantins. O desenho do programa exposto aos participantes para construção conjunta é composto por cinco eixos temáticos, cada um com objetivos e mapeamento inicial de instituições finalísticas. Os eixos são: Gestão territorial, ambiental e mudanças climáticas; Infraestrutura e etnodesenvolvimento; Comunicação, ancestralidade e patrimônio cultural; Segurança, organização social e acesso à justiça; e Saúde, educação e segurança alimentar. O Programa é uma extensão do Programa Aquilomba Brasil do Governo Federal para promoção dos direitos da população quilombola. “É o início de uma nova fase da estruturação do Programa Aquilomba Tocantins. Foi satisfatório ver como as secretarias estão dispostas a trabalhar e já demonstraram um comprometimento. Esse encontro do Aquilomba Brasil com o Aquilomba Tocantins mostra que existe uma urgência dentro dos estados para consecução de políticas para a população quilombola, assim como outras populações tradicionais”, considera o assessor técnico da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos (SQPT), integrante do Ministério da Igualdade Racial, Victor Lemes Cruzeiro. Com previsão de lançamento no dia 30 de novembro deste ano, o próximo passo será o agendamento de uma reunião com os pontos focais de cada secretaria envolvida para elaboração da portaria de criação do Comitê Gestor do Programa, posteriormente sequência das escutas coletivas presenciais e on-line, assim como reuniões bilaterais com demais instituições.
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