Shara Rezende/Governo do Tocantins
Palmas (TO) - Os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. O Governo do Estado atribuiu a Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju) a competência de promover estes direitos no Tocantins e, nos primeiros seis meses do ano, realizou 1.522 atendimentos de promoção ou proteção dos direitos humanos. A Seciju planeja e executa as políticas públicas de proteção ao direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, de direito ao trabalho e à educação a todos os tocantinenses, por meio de diretoria e gerências que articulam iniciativas e desenvolvem projetos de direitos humanos em âmbito estadual, nas áreas do idoso, mulher, etnias e minorias. A diretora de Direitos Humanos da Seciju, Sabrina Ribeiro de Santana, explica que o trabalho feito pelo Governo do Estado é no sentido de garantir a população seus direitos fundamentais. “A Seciju trabalha para que cada tocantinense possa desfrutar de seus direitos humanos sem distinção. Para isso, promovemos ações de proteção de direitos humanos, apoiamos e participamos dos conselhos de direitos, promovemos campanhas de conscientização e prestamos atendimentos as pessoas que tem seus direitos violados”, explica. Sabrina Ribeiro ressalta algumas atividades desenvolvidas em prol da garantia de direitos humanos, nos primeiros meses do ano. “Realizamos 1.522 atendimentos de promoção dos direitos humanos; promovemos o I Encontro sobre o Cárcere Feminino no Tocantins, palestras, rodas de conversa, atendemos denúncias, fizemos acolhimentos, realizamos a Conferência Estadual da Pessoa Idosa e demos apoio à ações de proteção dos direitos da pessoa humana. Nosso plano é executar políticas públicas de defesa e proteção para que todos os tocantinenses tenham seus direitos fundamentais respeitados”, destaca a diretora.
