O governador do Tocantins Wanderlei Barbosa (Republicanos) participou nesta sexta-feira (4/8) da 7ª Consulta Pública do Plano Plurianual (PPA 2024-2027) que aconteceu em Gurupi, no sul do estado. Na oportunidade, ele foi questionado sobre a operação da Polícia Federal que investiga possíveis irregularidades em contratos da Secretaria de Estado da Saúde. O político disse que não tomará nenhuma medida sem uma possível confirmação dos fatos. Os federais cumpriram mandados de busca e apreensão na quinta-feira (3/8) na sede da SES, na casa do secretário Afonso Piva e no endereço de empresas em Palmas. A investigação criminal apura suposta prática dos crimes de fraude em licitação e desvio de verbas públicas, organização criminosa e lavagem de capitais. “Nós saímos de um governo que vinha investigado com o afastamento de governos anteriores, então essas investigações continuam. O que aconteceu ontem começou em 2021, antes de a gente assumir o governo. Mas, claro, a nossa secretaria está de portas abertas para os órgãos de Justiça”, disse. Sobre a atuação do titular da SES, Wanderlei disse que não houve nenhum indício que comprovasse o envolvimento em irregularidades e que ele segue no cargo. “Ele está dentro do seu cargo trabalhando. Agora, claro, vamos observar o que está ocorrendo. Eu não faço nenhum movimento brusco sem primeiro escutar o que realmente ocorreu. Ainda não vi e não foi apresentada nenhuma prova contrária ao comportamento do secretário”, afirmou Wanderlei sobre Afonso Piva. Ainda na quinta-feira (3/8), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) afirmou que acompanha o andamento da ação e está colaborando com as investigações. A empresa Prime Hospitalar, vencedora da licitação e citada, informou em nota que prestou todos os esclarecimentos solicitados. O secretário de Saúde Afonso Piva negou as acusações. A consulta pública em Gurupi envolve 17 cidades da região sul. No evento, a população é ouvida e convidada a dialogar sobre vários temas como meio ambiente e mudanças climáticas, infraestrutura econômica e urbana, e segurança pública. O governador falou também sobre o compromisso de retomar obras paradas na região como a pavimentação da rodovia estadual TO-365, e ainda das obras do Hospital Geral de Gurupi.
A operação
A investigação criminal apura suposta prática dos crimes de fraude em licitação e desvio de verbas públicas, organização criminosa e lavagem de capitais. Durante a manhã de quinta-feira foram cumpridos mandados na sede da SES, na casa do secretário Afonso Piva e no endereço de empresas em Palmas - Capital do Tocantins. A investigação é feita pela Polícia Federal e pela Controladoria Geral da União (CGU). Os mandados foram autorizados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ao todo, foram feitas buscas no endereço de 21 alvos, entre empresas e pessoas investigadas. A decisão também autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal de 38 alvos. A investigação ainda não apontou o valor do prejuízo aos cofres públicos. O pregão investigado licitou oito tipos diferentes de seringas, totalizando quase 4 milhões de unidades. A suspeita da polícia é de que houve fraude na licitação por meio da participação de empresas ligadas ao mesmo grupo empresarial que apresentaram preços superfaturados para beneficiar a vencedora.
O que dizem os citados
A Secretaria de Estado da Comunicação do Tocantins informa que acompanha o andamento da ação da Polícia Federal relativa à denúncia sobre contratos firmados ainda no ano de 2021, durante a gestão anterior, deflagrada manhã desta quinta-feira, 03, e junto com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) já está se inteirando do processo. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) está colaborando com todas as informações sobre os contratos que fazem parte da ação judicial, bem como o secretário Afonso Piva e a superintendente de Vigilância em Saúde Perciliana Bezerra, visando prestar todos os esclarecimentos necessários.
Veja na íntegra nota enviada pelo secretário Afonso Piva
O secretário estadual da Saúde, Afonso Piva nega veementemente todas as acusações feitas no âmbito do processo que deu origem à ação da Polícia Federal desta quinta-feira, dia 3, colaborando com todas as investigações que estão sendo realizadas. “É do meu total interesse que tudo isso seja esclarecido. Construí meu patrimônio ao longo de 19 anos de trabalho e nunca fui proprietário de qualquer empresa no setor de Saúde. Confio na justiça e vou provar a minha inocência”, afirma o secretário. Uma das empresas investigadas inclusive já foi punida pela Secretaria da Saúde através de uma sindicância aberta pelo secretário Afonso Piva, sendo suspensa de participar de licitações e ainda multada. A outra empresa também responde a uma sindicância na SES-TO aberta por Piva, e que está pronta para ser publicada. As 22 acusações que estão sendo apuradas pela secretaria, neste caso, são de possíveis irregularidades no fornecimento dos insumos. A Secretária da Saúde tem mecanismos eficientes de fiscalização e controle e está colaborando com todas as investigações. Em relação às acusações contra os demais servidores, todos repelem de forma enfática as denúncias que estão sendo investigadas pela Justiça. “Confio plenamente nos servidores da secretaria e tenho certeza da inocência deles no âmbito deste processo”, finalizou Afonso Piva.
Veja nota da Prime Hospitalar na íntegra:
A PRIME HOSPITALAR, sente-se no dever de esclarecer notícias veiculadas acerca da operação deflagrada na data de hoje, pela Polícia Federal. Sobre a operação, a empresa PRIME HOSPITALAR, informa que prestou as informações solicitadas aos órgãos competentes, especialmente à Polícia Federal. É de interesse da PRIME HOSPITALAR ver a conclusão da investigação e continuará contribuindo para que isto ocorra de forma rápida, eficaz e segura. Por fim, salienta-se que a defesa da empresa ainda busca ter integral acesso ao processo investigativo e está à disposição das autoridades.
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