Camilla Negre/Governo do Tocantins
Palmas (TO) - Um estudo realizado para avaliar a produtividade dos Institutos Médicos-Legais (IMLs) do Tocantins revelou que neste ano a produtividade do órgão girou em torno de 97%. Entende-se produtividade como a razão entre os laudos emitidos e laudos requisitados multiplicado por 100%. Para execução desse levantamento foi adotada uma metodologia aplicada em 53 unidades de Perícia Criminal da Polícia Federal em 2011. Nesse estudo, a produtividade geral ficou em torno de 73,93%, inferior à média da produtividade nos IMLs do Tocantins. No Tocantins, depois de aplicada essa mesma metodologia, verificou-se que até 2018 a produtividade foi de 100%. Ainda no ano passado, os Institutos produziram 19.373 laudos, e somente no primeiro semestre de 2019, já foram 8.969. Realizado num período de três semanas e executado pelo médico legista e diretor técnico IML de Palmas, Túlio Duarte, o estudo mostra ainda que no ano passado 160 peritos criminais do Instituto de Criminalista realizaram 27.078 atendimentos, nessa mesma linha, 60 peritos dos IMLs realizaram 19.373 atendimentos. Para a diretora do Instituto Medico Legal, Georgiana Ferreira Ramos, o resultado positivo se deve ao comprometimento da equipe que, mesmo lidando com algumas dificuldades, consegue atender a demanda com boa eficiência. “Nossos profissionais médicos legistas, odontologistas e agentes de necrotomia realizam seus trabalhos com muita dedicação, com a busca contínua pela melhoria na prestação de serviço a sociedade e a justiça”. O médico legista Túlio Duarte destacou que nos anos anteriores toda a demanda foi atendida, com produtividade de 100%. “Neste ano nossa produtividade gira em torno de 97%. Os 3%, são exames pendentes que em sua grande maioria são requisições recentes dos meses de julho e agosto de 2019” destacou o médico. Outro ponto avaliado foi a diferença da produtividade no interior do Estado em relação a capital. Em Gurupi, por exemplo, em 2018 o índice de produtividade ficou em 72%, Araguaína 97%. “É natural que quanto maior a densidade demográfica, maiores sejam os índices de criminalidade e com isso a demanda por exames dos IMLs. Quando uma demanda não é atendida no interior, ela é encaminhada para sua referência” destacou o médico legista Túlio Duarte. Existem atualmente três núcleos de referência no Tocantins: Palmas, Araguaína e Gurupi.
Atribuições
As perícias médico-legais são realizadas em casos de crimes contra a integridade física da pessoa, com o foco na caracterização da materialidade dos delitos, cabe aos peritos do setor a realização de exames de corpos de pessoas vivas ou mortas, exumação e antropologia forense. Os exames mais requisitados pelos Institutos Médicos Legais do Tocantins são de lesão corporal, conjunção canal, ato libidinoso e necropsia. O atendimento se dá em regime de plantão de 24 horas com exceção para exumações que são realizadas com agendamento prévio. A pessoa deve procurar qualquer delegacia para registrar Boletim de Ocorrência referente ao crime sofrido, após isso, autoridade policial irá requisitar um laudo.
