p/ Suzana Barros
Palmas (TO) - Com investimento de quase R$ 10 milhões, oriundos de emendas
parlamentares, o Governo do Estado deve realizar mais de 5 mil cirurgias
eletivas ainda este ano. O instrumento oficial que viabiliza essa ação
encontra-se publicada no Diário Oficial nº 5.434, na Medida Provisória
nº 15. Ela traz ajustes na estratégia do Opera Tocantins, projeto
Executivo que agiliza operações cirúrgicas por meio de mutirões.
“É muito bom constatar essa boa relação em Legislativo e Executivo”, diz
o presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade (PTB),
completando: “essa boa relação pode ser constatada em ações como essa,
que tem como resultado final a prestação de serviços à população
tocantinense”. A estratégia do Opera Tocantins é uma das formas de melhorar a
resolutividade do Sistema Único de Saúde no Estado. “O Governo busca as
soluções concretas para a saúde no Tocantins ao propor medidas que
contribuirão para uma adequada prestação dos serviços públicos,
beneficiando em especial aquelas que aguardam na fila de espera por uma
cirurgia eletiva”, afirmou o governador Mauro Carlesse em mensagem à
Assembleia Legislativa.
Gratificação
A Medida Provisória propõe a inclusão das equipes dos instrumentadores
cirúrgicos. Eles passarão a ter direito uma gratificação, que outras
categorias já recebiam, por meio do Programa de Aprimoramento da Gestão
Hospitalar (PAGH-Cirúrgico). O trabalho dessas equipes resultará na
realização de mais de cinco mil cirurgias eletivas, previstas ainda para
este ano. O investimento do Governo é de R$ 9.199.400,00, valor
disponibilizado por meio de emendas parlamentares. No total, serão seis categorias profissionais que terão direito ao
PAGH-Cirúrgico: médico cirurgião; médico anestesista; médico auxiliar;
enfermeiro; técnico de enfermagem e instrumentador cirúrgico. Os valores
do PAGH-Cirúrgico a serem atribuídos estão escalonados de acordo com a
complexidade do procedimento cirúrgico, sendo alta complexidade R$ 120;
média complexidade R$ 100 e baixa complexidade R$ 80.
Lei do PAGH-Cirúrgico
A estratégia do Opera Tocantins foi criada pela Lei Nº 3.369/2018, que
dá direito ao PAGH-Cirúrgico, conferindo aos profissionais contemplados
na norma. Os profissionais contemplados devem atuar na realização do
procedimento cirúrgico eletivo em horários que não coincidam com o
cumprimento de sua jornada ordinária ou extraordinária. Em decorrência,
podem atuar aos sábados, domingos, feriados, dias de ponto facultativo e
durante a semana inclusive em período noturno e madrugada.
No último ano, foram realizadas 5.141 cirurgias eletivas. Este ano, as
especialidades contempladas no Opera Tocantins para realização dos
procedimentos cirúrgicos eletivos são: cirurgia geral (1.275), ortopedia
(1.340), ginecologia (468), cabeça e pescoço (296), urologia (425),
vascular (95), oncologia (196), mastologia (36), otorrino (27), plástica
(113), pediátrico (328), torácica (08), oftalmologia (171), cardiologia
(168), neurologia (96), bariátrica (52), proctologia (50) e bucomaxilo
(28), um total de mais de 5 mil procedimentos.
