Domingo, 10 de
Novembro de 2024
Estado

Autuação

Em Palmas (TO), farmácia é autuada por aumento injustificado no preço de máscaras

O consumidor deve realizar a denúncia junto ao Procon Tocantins por meio do Disque 151, ou pelo Whats Denúncia no (63) 99216-6840”, afirmou Silva.

Foto: Procon/Governo do Tocantins
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Procon Tocantins confirma que não justificativa para o aumento do preço

25 março, 2020

p/ Thaise Marques

Palmas (TO)O Procon Tocantins autuou uma farmácia na região Sul de Palmas,  terça-feira (24/3), por aumento injustificado no preço de máscaras. A denúncia foi realizada por um consumidor que apresentou o cupom fiscal comprovando o aumento abusivo. O consumidor relatou que no último dia 14, comprou uma máscara na Drogaria Genérica em Taquaralto, no valor de R$4,99. No mesmo dia ao retornar para comprar outra unidade, o produto já estava no valor de R$6.99. A equipe de fiscalização do Procon Tocantins esteve no local e constatou que a drogaria permaneceu adquirindo do fabricante as máscaras no mesmo valor, desta forma não havia justificativa para o aumento. O art. 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe o fornecedor de produtos ou serviços realizar práticas abusivas que lesam o consumidor. O superintendente do Procon, Walter Viana, explica que é proibido exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva ou elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviço. “É inadmissível esta conduta. O preço de custo de cada máscara é de R$2.00 e o lucro obtido era de quase 250%. Diante da calamidade, pandemia do novo coronavírus que vivemos e com a ausência de máscaras no mercado a empresa aproveitou desta situação para ajustar este valor”, afirma Viana.

Denúncia

O gerente de fiscalização, Magno Silva, orienta o consumidor a denunciar. “Ao perceber qualquer irregularidade, o consumidor deve fazer a denúncia junto ao Procon  Tocantins por meio do  Disque 151, ou pelo Whats Denúncia no (63) 99216-6840”, afirmou Silva.

Fonte: Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon/TO) / Governo do Tocantins