p/ Maisa Medeiros
Palmas (TO) - A Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor,
Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público realizará
dia 24/09, às 9 horas, uma audiência pública para debater a
regularização fundiária urbana no Tocantins. O objetivo é discutir a
questão e buscar ações efetivas e concentradas, que possibilitem a
realização da regularização fundiária no Estado.
O deputado Ricardo Ayres (PSB) é autor do requerimento de solicitação da
audiência que pretende ouvir todos os envolvidos direta e indiretamente
no processo, buscando que sejam feitos todos os apontamentos e caminhos
possíveis para a solução das demandas.
Também é finalidade da reunião buscar alternativas para por meio da
regularização beneficiar milhares de famílias nas áreas urbanas,
possibilitando a segurança da propriedade e o direito a financiamentos
para construção.