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Novembro de 2024
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Maternidade

Assembleia Legislativa do Tocantins aprova lei para que tempo de internação de bebês em UTIs não seja contado na licença maternidade

Licença só vai começar a contar após alta hospitalar. Texto foi aprovado pelos deputados, mas ainda precisa ser sancionado pelo governador Mauro Carlesse

Foto: Ministério da Saúde/ Divulgação
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A licença maternidade é importante para a mãe e para o bebê

12 junho, 2020

Palmas (TO) - A Assembleia Legislativa aprovou uma lei que beneficia as mães de bebês que precisarem de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Tocantins. Agora, o tempo de internação não será contabilizado na licença maternidade, que só começará a contar após a alta hospitalar. A norma vai valer para as servidoras estaduais, mas o texto ainda será enviado para o governador sancionar. Segundo o texto aprovado, a licença maternidade deve ser específica e não pode ser contada durante o período de internação, quando a criança fica sob cuidados médicos na maior parte do tempo. Com isso, o período em que o bebê estiver internado será contabilizado para as servidoras como licença por motivo de doença em pessoa da família. O projeto de lei foi apresentado pela deputada Valderez Castelo Branco (PP) e aprovado durante sessão extraordinária na  quarta-feira (10/9). "Com mais tempo juntos, asseguramos maior desenvolvimento físico, psíquico e emocional das crianças, que se encontram fragilizadas", comentou a deputada. A lei foi inspirada na experiência vivida pela jornalista Fernanda Veloso, que é servidora estadual. O filho dela precisou ficar 46 dias internados em uma UTI logo após nascer. Ela conta que só podia ficar até quatro horas por dia ao lado do bebê e não tinha sequer como pegá-lo no colo. "A sensação é de que você está perdendo o tempo de construção de vínculo com a criança porque o seu tempo de licença está acabando e vai ter que voltar a trabalhar. Tem mães que ficam nessa situação muito mais tempo do que eu fiquei", contou. A servidora agora espera que a lei possa ser sancionada e copiada por outros estados para que as mães em situação semelhante possam ter mais tempo com os bebês. "A gente ver que a nossa história, que foi tão doída na época, agora pode fazer a diferença e afetar de maneira positiva a vida de outras famílias é muito gratificante. É um vínculo que só quem viveu para imaginar como é importante e como a gente sente nessa situação."

Fontes: G1 Tocantins / www.poptvnews.com.br