Neila Rodrigues/Governo do Estado
Palmas (TO) - Organizado pelo Conselho Nacional de Justiça, através do Comitê Executivo de Monitoramento das Ações de Saúde (Cemas), com o apoio institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), o Fórum Judicialização da Saúde –Tocantins tem como objetivo sensibilizar os profissionais de Saúde e operadores do Direito que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) quanto a aspectos da Judicialização das Ações e Serviços de Saúde. O evento é voltado para magistrados e servidores do Poder Judiciário Tocantinense, estudantes e à comunidade em geral. As inscrições para o participante presencial serão feitas através do link: http://wwa.tjto.jus.br/secretaria_academica/FormulariosDeInscricoes.aspx?id=90. Para os participantes a distancia, no link: http://wwa.tjto.jus.br/secretaria_academica/FormulariosDeInscricoes.aspx?id=89. O evento será realizado no dia 06 de setembro, no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins, das 8h30 às 18 horas, e no dia 10 de setembro, a Esmat transmitirá as palestras, via internet, contemplando as 41 comarcas do interior do Estado do Tocantins. O evento terá certificação de 8 horas e contará com a participação de palestrantes renomados, como o procurador Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); o desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e a procuradora Luciana da Veiga Oliveira, coordenadora do Comitê Executivo da Saúde do Conselho Nacional de Justiça. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) será representada pelo Superintendente Jurídico, Marcus Senna, na coordenação do debate sobre o tema: Tipos de Judicialização da Saúde: criminosa, má judicialização e a necessária, das 14h30 às 15h20, com o painelista Arthur Pinto Filho, Promotor de Justiça na área da Saúde do Ministério Público de São Paulo (MP/SP).
