O Tocantins, mais jovem estado brasileiro, comemora 35 anos de existência nesta quinta-feira, 5 de outubro. Nesse período, a Segurança Pública do Estado evoluiu significativamente, passando por desafios, conquistas e inovações. Em um território vasto e com a população em crescimento, garantir a segurança dos cidadãos, criar uma infraestrutura do zero, estabelecer novas instituições e capacitar profissionais sempre foram prioridades. Quem sabe bem como foi esse início é o senhor Delveaux Vieira Prudente, primeiro secretário de Estado da Segurança Pública. "O meu amor pela atividade de segurança foi tão grande que, mesmo aposentado da carreira policial, aceitei em 1º de janeiro de 1989, o convite do então governador José Wilson Siqueira Campos [in memoriam] e exerci o honroso cargo de primeiro secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do recém-criado Tocantins e, quando da instalação da nova capital, foi a primeira secretaria de Estado a se transferir para aquela localidade. Olhando para trás, ter sido o pioneiro neste cargo foi desafiador, mas ao mesmo tempo gratificante pela possibilidade de construir as bases para a segurança e a ordem pública em solo tocantinense, além de poder contribuir para a consolidação desta instituição”, destaca Delveaux Vieira. Há dez anos como delegado de Polícia Civil do Tocantins, o secretário de Estado da Segurança Pública, Wlademir Mota Oliveira, ressalta que o futuro da Pasta é promissor. “Nós temos trabalhado muito, os esforços são contínuos para garantir um ambiente cada vez mais seguro. Observamos que o futuro da segurança no Estado é promissor, tendo em vista o compromisso do Governo em inovar e sempre adaptar-se às novas realidades”, pontua o secretário.
Núcleos de Identificação
A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-TO) tem se destacado na implantação de Núcleos de Identificação de norte a sul do Estado. Um total de 120 núcleos já foram abertos em 114 municípios, 100 apenas nos últimos três anos. Em 2021, foram emitidas 99.236 carteiras de identidade; em 2022, foram 131.754; e em 2023 (até 20 de setembro), já foram 101.821 emissões. Os núcleos descentralizados possibilitam a emissão da carteira de identidade, também conhecida como Registro Geral (RG), um documento fundamental para o reconhecimento e a afirmação da cidadania. O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, lembra que acompanhou de perto a entrega de dezenas de núcleos por todo o Estado e pôde viver, juntamente com a população, a alegria de ver esse serviço funcionando. “Ao refletir sobre os 35 anos da Segurança Pública no Tocantins, percebe-se uma trajetória marcada por superações e avanços significativos, como têm sido essas entregas. Eu pude sentir a emoção das pessoas ao ter, em suas cidades, um serviço de máxima importância, isso mostra que a Segurança Pública é muito mais que investigar crimes, é estar ao lado do povo, atendendo também às necessidades do bem-estar social”, afirma o Governador. Em Araguanã, na região norte do Tocantins, a professora Gildeína Gomes reconhece a importância do serviço no município. “O núcleo aqui facilita muito o acesso a esse documento que é um requisito básico para a matrícula, por exemplo", lembra. O núcleo do município foi entregue no mês de agosto deste ano. Na região central, em Bernardo Sayão, no mês de setembro, quem comemorou a chegada do núcleo foi o aposentado Geraldo Luís da Silva. Com o RG emitido em 1979, em Pernambuco/PE, ele conta que agora poderá ter uma segunda via novinha e feita no Tocantins. “Tenho 27 filhos e 62 netos, mas nenhum foi registrado em Bernardo Sayão. Moro aqui há 30 anos e fico feliz em ver essa realidade mudar”, destaca.
Cidadania nas aldeias indígenas e nas escolas
Em agosto deste ano, a SSP-TO levou seus serviços até as aldeias indígenas. Em parceria com a Justiça Eleitoral do Tocantins, papiloscopistas do Instituto de Identificação estiveram na região da Ilha do Bananal, onde somente em um dia, na Aldeia Fontoura, realizaram cerca de 300 atendimentos. Já em parceria com o Ministério Público do Tocantins (MPTO), também no mês de agosto, por meio do projeto MiniCidadão - Identificando Crianças Tocantinenses, a ação de cidadania foi levada às escolas da rede municipal de Palmas, beneficiando crianças de 0 a 12 anos. “Esse reconhecimento é fundamental para garantir os direitos e os deveres de um cidadão, em uma sociedade. Ao fornecer uma identidade, facilitamos a inclusão, permitindo que tenham acesso a serviços básicos, emprego e outras oportunidades que, de outra forma, seriam inacessíveis”, reforça o secretário Wlademir Mota Oliveira.
Memórias
Com 35 anos de Polícia e, atualmente, secretário-executivo da SSP/TO, o delegado Reginaldo de Menezes Brito, natural de Itaguatins, conta com orgulho como foi chegar até aqui. “Como é gratificante poder vivenciar a evolução da Polícia Civil nesses anos. Hoje, a tecnologia, o investimento do Estado nas estruturas físicas e no servidor facilitam muito a atuação e as respostas à sociedade. Sinto-me privilegiado em fazer parte de tudo isso”, declara o secretário-executivo da Pasta. Quem também viu muita coisa acontecer foi o servidor Gilberto Pereira Salviano, um dos funcionários mais antigos da SSP/TO. Ele atua no setor de Recursos Humanos há 29 anos e traz consigo o sentimento de orgulho em fazer parte dessa história. “A evolução foi muito grande. Hoje, está tudo muito melhor”, afirma o servidor.
Tecnologia
A implementação de tecnologias, desenvolvimento de aplicativos como o Salve Mulher, o Fale com a Ouvidoria e o Escola Segura; e programas de treinamento e capacitação para os agentes de segurança, também têm contribuído para fortalecer o atendimento ao cidadão. Além disso, a parceria com o Poder Legislativo, o Governo Federal e a integração entre as diferentes forças de segurança possibilitam investimentos e ampliam a capacidade de resposta às demandas que surgem. Exemplo disso é o investimento de R$ 15,8 milhões em uma Solução de Sistema Automatizado de Identificação Biométrica (Abis), que fortalecerá o processo de identificação civil, resultando em um melhor atendimento à população, com agilidade e segurança na emissão da carteira de identidade. O sistema vai potencializar a capacidade investigativa e o índice de resolução de crimes, bem como a integração e a verificação de indivíduos, por meio de comparações biométricas com as diversas bases já existentes no país. Os recursos são oriundos de convênio via Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça; e com apoio da Bancada Federal do Tocantins.
Outras ações
Os avanços da Segurança Pública têm sido contínuos. Somente no primeiro semestre de 2023, diversas ações fortaleceram a segurança nos municípios e uma resposta efetiva tem sido dada ao crime organizado. Prisões, dezenas de grandes operações policiais, apreensões de drogas, investimentos em treinamento e o fortalecimento de parcerias com a comunidade estão entre os destaques. No que diz respeito à capacitação, as diversas edições do Integra PC oferecem aperfeiçoamento intelectual e operacional, e treinamento regular e adequado aos agentes de segurança. Outro grande investimento que vai contribuir para o trabalho da Polícia Civil será a construção da Cidade da Polícia, em uma área de mais de 120 mil m², na região sul de Palmas. Os projetos já estão em andamento juntamente com a busca de recursos para que a construção ocorra no menor tempo possível. Vale lembrar que, em Gurupi, a Polícia Civil também contará com prédio próprio, em uma área de 900 m².
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