Sábado, 23 de
Novembro de 2024
Direito & Justiça

Impeachment

Relator do impeachment de Carlesse diz que processo só deve terminar em março

Professor Júnior Geo (PROS) disse que prazos e ritos do processo tornam improvável que a votação definitiva seja ainda em fevereiro

Foto: Divulgação/Assessoria do Deputado Júnior Geo
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Deputado Júnior Geo é o relator do processo de impeachment

03 fevereiro, 2022

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) disse que acha improvável que o processo de impeachment contra o governador afastado Mauro Carlesse (PSL) termine ainda em fevereiro. Geo é o relator do caso e disse que por causa da burocracia envolvida o mais provável é que a questão só esteja resolvida em março. "Tem os ritos e prazos. 15 dias agora [para Carlesse se defender], até 10 dias depois [para o relator apresentar o parecer]. Se o governador apresentar sua defesa amanhã e eu conseguir também analisar a sua defesa e antecipar a avaliação para que possamos apresentar o relatório. Se a comissão vier a definir brevemente, assim como o plenário definir brevemente e a comissão mista definir de forma breve. Tudo pode acontecer num espaço de tempo menor. Mas ainda assim, eu acredito que dificilmente ela será concluída em fevereiro", explicou. As declarações do deputado foram durante entrevista para a TV Assembleia. O prazo para que o governador apresente defesa termina no dia 15 de fevereiro. As regras do processo de impeachment determinam que o parecer que for apresentado pelo deputado Júnior Geo precisa de maioria na comissão especial para ser aprovado. A comissão tem cinco membros e portanto são necessários ao menos três votos favoráveis. Caso o parecer seja pelo prosseguimento da denúncia e a comissão decida pela aprovação, o caso vai ao plenário em até 48 horas. Se for aprovado em plenário, será criada uma comissão mista, com cinco deputados e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça, que vão tomar a decisão final sobre a cassação do mandato. A defesa do governador já declarou que vai apresentar a resposta 'dentro do prazo legal'. Publicamente, Carlesse tem evitado fazer aparições ou falar sobre o impeachment.

Quais as acusações?

O pedido de impeachment é baseado nos inquéritos que levaram ao afastamento do governador pelo Superior Tribunal de Justiça. Carlesse é considerado suspeito em duas operações da Polícia Federal que ocorreram simultaneamente. Uma delas é para a apuração de um suposto esquema de propinas relacionado ao plano de saúde dos servidores públicos, na época chamado de PlanSaúde. A segunda operação investiga suposta interferência do governador em investigações da Polícia Civil que poderiam prejudicar aliados e o próprio governo.