A Oi entrou em recuperação judicial pela segunda vez na quinta-feira (16/3), após ter o pedido aceito pela Justiça. A solicitação foi feita no início do mês, menos de três meses após o anúncio do encerramento da primeira recuperação judicial da companhia, em dezembro de 2022. Nesta recuperação judicial, a Oi declara ter R$ 43,7 bilhões em dívidas. Dessas, a quantia de R$ 1 bilhão é classe 1, como são chamadas as dívidas trabalhistas. O pedido foi deferido pelo juiz da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Fernando Cesar Ferreira Viana, no fim da noite desta quinta - feira. Em um processo de recuperação judicial, uma empresa pode deixar de pagar aos credores por algum tempo, mas precisa apresentar um plano para acertar as contas e seguir operando depois. No início de fevereiro, a Oi obteve na Justiça do Rio de Janeiro uma medida cautelar que protegeu a operadora, por 30 dias, do bloqueio de ativos por credores. A companhia também buscou proteção similar na Justiça de Nova York. Em comunicado direcionado ao mercado no início do mês, a Oi disse que o pedido de recuperação judicial “demonstrou-se a medida mais adequada para a companhia e suas subsidiárias neste momento”. Segundo a empresa, há negociações que seguem em andamento com credores e “pontos negociais ainda sujeitos à concordância entre as partes”. “O ajuizamento do pedido de recuperação judicial é um passo crítico na direção da reestruturação financeira e busca da sustentabilidade de longo prazo da companhia e de suas subsidiárias, e a companhia reafirma que continuará mantendo regularmente suas atividades”, afirmou. Em caso de falência da companhia, os ativos são vendidos para levantar dinheiro para o pagamento das dívidas da companhia, que deixa de existir. A Oi entrou com o primeiro pedido de recuperação judicial em junho de 2016, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, depois de acumular uma dívida bruta de aproximadamente R$ 65 bilhões, com mais de 55 mil credores. O plano só foi aprovado pela Justiça em fevereiro de 2018. Nas últimas semanas, bancos fizeram uma ofensiva contra a Oi na Justiça. O movimento contestou a cautelar que protegeu a empresa dos resgates de credores. Na visão dos bancos, a primeira recuperação judicial ainda não foi formalmente concluída, já que a sentença de encerramento ainda não transitou em julgado (etapa final do julgamento). Por isso, o pedido de proteção seria inconsistente. No dia 15 de fevereiro, a Oi saiu em defesa de seu projeto de reestruturação. Em nota, a empresa disse na ocasião que cumpriu todas as obrigações do plano da primeira recuperação judicial. Porém, afirmou que o processo de reestruturação não estava completo, precisando de ações adicionais. Como mostrou a Folha de S.Paulo, uma segunda recuperação judicial é rara, e a Oi deve encontrar mais dificuldades do que na anterior, conforme analistas. Essa projeção está associada ao fato de a empresa ter agora menos ativos para vender. Além disso, uma nova crise em pouco tempo aumentaria a desconfiança dos agentes em relação ao futuro dos negócios.
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