Goiânia (GO) - Juquinha das Neves, Valdemar Costa Neto e mais cinco acusados viraram réus por superfaturamento em obras da Ferrovia Norte Sul, em Goiás. As investigações apontaram que empreiteiras formaram um cartel para combinar preços e oferecer propostas não competitivas, apenas para simular uma concorrência, e dominar as licitações feitas. Com isso, houve prejuízo de mais de R$ 76 milhões aos cofres públicos. Além de Juquinha, ex-presidente da Valec, empresa responsável pela ferrovia, e Costa Neto, ex-deputado federal e ex-presidente do Partido da República (PR), foram denunciados Luiz Carlos Oliveira Machado e Gustavo Henrique Malaquias, ex-superintendentes de construção da Valec; Djalma Florêncio Diniz Filho, então diretor-presidente da Pavotec, empresa de pavimentação; Itamar Antônio de Oliveira, engenheiro fiscal da Valec entre 2000 e 2011; e Ricardo Ribeiro de Paiva, engenheiro da empresa supervisora das obras, na época dos fatos. Os sete respondem pelos crimes de peculato, corrupção passiva e fraude à licitação. A Justiça Federal acatou a denúncia no último dia 7 de abril, mas a informação só foi divulgada na quarta-feira (27/5). Em nota, a defesa de Juquinha das Neves disse que ainda não teve conhecimento dos autos mas, desde já, por saber que a acusação é vinculada à construção da Ferrovia Norte-Sul, repudia veementemente qualquer alegação de superfaturamento. “As perícias da Polícia Federal aplicam os parâmetros de preços para a construção de rodovia na construção de ferrovia”, diz a nota. O G1 pediu um posicionamento sobre a denúncia para a Valec, por e-mail, às 19h25, e aguarda retorno. A reportagem não conseguiu localizar a defesa dos demais réus.
Denúncia
Na denúncia, feita no dia 16 de agosto de 2019, o procurador Hélio Telho detalhou que os investigados simulavam as competições licitatórias, mas já tinham combinado “divisão de lotes, combinação de preços e oferecimento de propostas não competitivas”. O texto também afirma que o grupo criminoso ia “combinando, manipulando e elevando arbitrariamente os preços (sobrepreço), maximizando, enfim, os lucros, em detrimento da administração pública”. Com base nas investigações, o procurador disse que esse cartel começou por volta do ano 2000 e durou até 2011, absorvendo mais empreiteiras com o passar do tempo. Essa denúncia se refere ao Contrato nº 065/2010, que permitiu a construção da Ferrovia entre Ouro Verde e São Simão, da GO-156 em Palmeiras de Goiás e o início da Ponte do Rio Verdão, em Turvelândia. O documento apontou que, com base em laudo da perícia criminal, “sobrepreço foi de, no mínimo, R$29.859.750,18, equivalente a 8.7%, em relação aos preços de mercado, valor com data-base de setembro de 2009”. Em valores atualizados, esse montante equivale aos R$ 76.297.168,65. Ainda segundo as investigações, os denunciados cobravam de empreiteiras que quisessem entrar para o cartel “vantagem ilícita (propina), espécie de pedágio ou de luvas, para que fossem admitidas”.
Outras investigações
As irregularidades sobre as obras da Ferrovia Norte-Sul já fizeram parte de várias investigações. A Operação de Volta aos Trilhos, por exemplo, foi um desdobramento das investigações da Lava Jato e nova etapa das operações O Recebedor e Tabela Periódica. Foi nesta ação da Polícia Federal – De Volta aos Trilhos – que Juquinha foi preso junto com o filho. Conforme os procuradores da República, a De Volta aos Trilhos foi baseada em acordos de colaboração premiada assinados com o MPF pelos executivos das construtoras Camargo Corrêa e da Andrade Gutierrez, que confessaram o pagamento de propina a Juquinha. De acordo com o MPF, a ação também foi embasada em investigações da Polícia Federal que levaram à identificação e à localização de parte do patrimônio ilícito mantido oculto em nome de terceiros (laranjas).
Ferrovia Norte-Sul
A Ferrovia Norte-Sul foi inaugurada no dia 22 de maio de 2014, depois de cerca de 25 anos do início das obras. O trecho entre Palmas, no Tocantins, e Anápolis, em Goiás, tem 855 quilômetros de trilhos. Apesar da inauguração, a primeira viagem só foi feita em dezembro de 2015. Devido à demora da obra, a Valec não soube precisar quanto de dinheiro já havia sido gasto. A estatal estimou, na época, a quantia de US$ 8 milhões. Denúncias de irregularidades marcaram a construção. Em julho de 2019, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) participou da assinatura do termo de concessão da ferrovia. Ela foi leiloada em março de 2019, quando a empresa Rumo venceu com lance de R$ 2,7 bilhões, o que representa um ágio de 100,92%.
Veja íntegra da nota da defesa de Juquinha das Neves
A defesa de José Francisco das Neves não teve ainda conhecimento dos autos, mas desde já, por saber que a acusação é vinculada à construção da ferrovia norte sul, repudia veementemente qualquer alegação de superfaturamento. O problema é que as perícias da polícia federal aplicam os parâmetros de preços para a construção de rodovia na construção de ferrovia. Os peritos da polícia não tem qualquer experiência na construção de ferrovia, e sequer visitaram as obras. Cite-se como exemplo o fato de que o trabalho de terraplanagem de ferrovia é muito diferente do trabalho de terraplanagem de rodovia, mesmo porque o peso de um vagão de trem carregado é mais de 100 toneladas, ao passo que um caminhão carregado tem limite de peso de 41,5 toneladas. Óbvio que a compactação da terraplanagem de uma ferrovia tem que ser muito maior que de um rodovia, e sendo assim, não pode a perícia da policia federal aplicar os preços da terraplanagem de construção de rodovia na construção da ferrovia. Esse erro primário é repetido em dezenas de laudos periciais. Por fim, os delatores de colaboração premiada das construtoras envolvidas são unânimes em afirmar que não houve sobrepreço, superfaturamento ou mesmo desvio de dinheiro. José Francisco das Neves é inocente das acusações e certamente será absolvido dos crimes que lhe são imputados.
Fontes: G1 Goiás / www.poptvnews.com.br
