Alex Zanatta Bignotto, apontado como um dos três brasileiros que hostilizou a família do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (14/7) no Aeroporto de Roma, na Itália , presta depoimento neste domingo (16/7). Ele chegou à Delegacia da Polícia Federal de Piracicaba (SP) por volta das 10 horas. A informação foi confirmada à EPTV, afiliada da TV Globo no interior de São Paulo. Há ainda outras duas pessoas envolvidas na agressão contra o ministro; uma mulher, identificada como Andreia Mantovani, e o empresário Roberto Mantovani Filho que também devem prestar depoimento ainda neste domingo. Segundo informações do blog de Malu Gaspar, do jornal O Globo, Moraes disse em depoimento à PF que Roberto Mantovani Filho, "passou a gritar e, chegando perto do meu filho, Alexandre Barci de Moraes, o empurrou e deu um tapa em seus óculos. As pessoas presentes intervieram e a confusão foi cessada". O ministro deu uma palestra na Universidade de Siena, onde participou de um fórum internacional de direito na semana passada. Moraes disse ainda que alertou os hostilizadores que seriam "fotografados para identificação posterior, tendo como resposta uma sucessão de palavras de baixo calão" e afirmou que Andreia ainda o chamou de “bandido, comunista e comprado”. O caso aconteceu na sexta-feira (14/7). Enquanto aguardava o voo, o ministro foi abordado pelos brasileiros e ouviu as ofensas. Ontem (15/7), a Polícia Federal instaurou um inquérito para investigar três pessoas que hostilizaram o ministro. A corporação não informou se pretende ouvir os suspeitos nos próximos dias. O ministro da Justiça, Flávio Dino, ligou para Moraes, prestou solidariedade e garantiu uma investigação assídua da corporação. Além disso, o Ministério Público Federal (MPF) afirmou que vai 'tomar medidas cabíveis' sobre agressões a Moraes.
A Lei
o artigo 331 do Código Penal, desacatar uma autoridade é um ato considerado criminoso. Deste modo, de acordo com esse artigo, o desacato a um funcionário público que esteja no exercício de sua função, pode levar o agressor à prisão.
Punição
O ato de desacatar qualquer funcionário público na função de seu ofício ou em razão dele resultará em aplicações jurídicas ao dono da agressão. Este, poderá ficar detido de 6 meses até 2 anos, ou aplicação de multa.
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