Núbia Daiana Mota/Governo do Tocantins
Palmas (TO) - Estimular e fortalecer a participação dos Conselhos Escolares e Associações de Apoio à Escola na gestão democrática das unidades de ensino é o principal objetivo da formação que está sendo promovida pela Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc). O público-alvo são os membros destas entidades que incluem servidores das unidades escolares, estudantes e pais. Desde o início do mês de agosto, as técnicas do Programa de Fortalecimento dos Conselhos Escolares estão percorrendo os municípios sede das 13 Diretorias Regionais de Educação (DREs) com a formação. A meta é atender todas as regionais até meados de setembro com a oferta de capacitação para cerca de 740 pessoas. Conforme a coordenadora estadual do Programa de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, Nélida Azevedo, a formação é um dos mecanismos que visam promover o envolvimento da comunidade escolar na Associação de Apoio à Escola para que se sintam co/responsáveis pela aprendizagem dos alunos e o sucesso da escola. “Por meio de conversas e oficinas, estamos abordando a importância do trabalho dos conselhos para uma gestão mais participativa e de se conhecer a legislação quanto aos poderes que a associação possui com relação à autonomia da escola. Estamos mostrando para esse colegiado a importância dele na elaboração, monitoramento e avaliação do Projeto Político Pedagógico da escola, primando por resultados mais positivos e um trabalho mais transparente”, enfatizou Nélida. A técnica de Gestão Educacional, Luciene Alves, destacou o envolvimento e a participação em todas as DREs visitadas. “O resultado tem sido excelente. Queremos lembrar do importante apoio recebido dos técnicos e dos diretores regionais na articulação para a excelência do encontro, efetivado assim os aspectos da gestão democrática”, frisou. Na avaliação da assessora de Fortalecimento da Gestão Escolar de Araguaína, Taniaely Marinho Lustosa Milhomen, a formação “proporcionou aos membros das Associações e técnicos das DREs orientações e esclarecimentos sobre o planejamento, a execução e a prestação de contas dos recursos financeiros como forma de fortalecer a gestão democrática nas escolas”, afirmou.
O que são as associações e conselhos escolares
São entidades jurídicas de direito privado, sem caráter lucrativo, com responsabilidade compartilhada da gestão da escola, gerando uma forma de administração, em que as decisões são integradas e coletivas, em espaço de discussão, negociação, tomada de decisões e encaminhamento das demandas educacionais, possibilitando a participação e controle social, promovendo a gestão democrática. A finalidade de ambos é auxiliar a unidade escolar no aprimoramento do processo educacional, na integração escola-família-comunidade, na execução e prestação de contas dos recursos públicos de acordo com as normas legais e orientações pertinentes e buscar fontes alternativas de financiamento e/ou ações pedagógicas que proporcionem melhorias no processo de ensino e aprendizagem.
