O Plano Estadual de Cultura de Goiás (PECGO) foi aprovado em segunda e definitiva votação pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) nesta quinta-feira (13/06). A proposta prevê o planejamento de programas que valorizem atividades e eventos culturais no Estado de 2024 a 2033. O projeto, de autoria do Executivo, segue agora para sanção do governador Ronaldo Caiado. O conteúdo do Plano Estadual de Cultura foi construído pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult), com a participação do Conselho Estadual de Cultura, de agentes culturais, gestores e da sociedade civil, por meio de debates e proposições sobre o desenvolvimento do setor. O projeto aprovado pela Alego conta com 12 eixos estratégicos, 15 diretrizes, 47 metas e 196 ações previstas para serem implementadas ao longo dos próximos nove anos. Para a secretária de Estado da Cultura, Yara Nunes, a aprovação do Plano Estadual de Cultura é mais do que um marco burocrático, é um compromisso com a valorização da nossa identidade e diversidade cultural. “Este documento traça um caminho claro para o desenvolvimento cultural de nossa região e ainda garante que as artes e expressões culturais sejam reconhecidas e protegidas”, disse. “Com o apoio de todos os envolvidos, podemos criar um ambiente inclusivo onde a cultura floresça e enriqueça a vida de todos os cidadãos. Este é mais um passo para avançarmos juntos, construindo um futuro onde a cultura seja um pilar essencial da nossa sociedade”, acrescentou Yara Nunes. O documento traz um conjunto de diretrizes, estratégias, ações e metas elaborado para planejar políticas, programas, projetos e atividades que valorizem, reconheçam e promovam as identidades culturais de Goiás. O objetivo do PECGO é assegurar um sistema de gestão, proteção e promoção do patrimônio e da diversidade cultural, por meio do acesso à produção e fruição da cultura, bem como de sua inserção em modelos sustentáveis de desenvolvimento socioeconômico, como previsto pelo Plano Nacional de Cultura em vigência.
Metas e diretrizes
Dentre as principais metas do PECGO estão a implantação de cinema ou cineclube em, no mínimo, 50% dos municípios goianos; criação e apresentação do plano para que, no mínimo, 50% dos municípios goianos tenham condições de, em parceria com o Estado, implementar ao menos um equipamento cultural (museu, galeria, biblioteca, casa de espetáculo, cinema, cineclube, casa de cultura, entre outros); fomentar, com recursos públicos, a produção e a circulação de trabalhos artísticos e culturais em pelo menos 30% dos municípios de cada macrorregião do Estado. Também estão entre os objetivos implantar 15 cines cultura no interior, voltados para exibições de filmes do estilo cinema de arte e produções alternativas ao circuito comercial, em cooperação técnica com as prefeituras e com a curadoria de produções pela Secult Goiás. As demais metas se referem à capacitação de agentes culturais, implementação de iniciativas voltadas à arte e cultura em escolas estaduais, fóruns setoriais de cultura em parceria com a sociedade civil e aumento de atividades de difusão da cultura goiana, inclusive internacionalmente.
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