O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, nesta quarta-feira (4/10), o Ciclo de Transparência – Eleições 2024, abrindo o código-fonte das urnas eletrônicas que serão utilizadas no pleito municipal do próximo ano. Com essa ação, o TSE possibilita que o sistema eletrônico de votação seja fiscalizado antecipadamente, visando identificar qualquer eventualidade fora do esperado. O código-fonte já está disponível para auditoria, fiscalização e análises por entidades fiscalizadoras, tais como instituições públicas, órgãos federais, partidos políticos, universidades e a sociedade civil. Durante a solenidade em Brasília, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, destacou a importância da transparência nesse processo: “O Tribunal Superior Eleitoral está sempre aberto a todos aqueles que desejam auxiliar, fiscalizar e aprimorar nossa forma de exercer a democracia. Tenho absoluta certeza de que em 2024 teremos mais um ciclo democrático com total tranquilidade e transparência, solidificando cada vez mais a nossa democracia“. Moraes ressaltou ainda a invulnerabilidade e segurança proporcionadas pelo código-fonte e pelas urnas eletrônicas. Ele mencionou sua confiança na atuação dos “hackers do bem”, capazes de analisar e verificar a transparência e segurança do sistema. A cerimônia contou com a presença de outras autoridades do colegiado, como a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE, Cármen Lúcia, e representantes de partidos políticos. O Ciclo de Transparência é uma prática adotada desde 1996 nas eleições brasileiras, quando as urnas eletrônicas foram introduzidas. O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Júlio Valente, destacou que o sistema proporciona eleições seguras, transparentes e auditáveis em todas as etapas. Valente detalhou as 40 oportunidades de fiscalização e auditoria do Ciclo de Transparência – Eleições 2024, que ocorrem antes, durante e após as eleições. Dentre essas oportunidades, destacam-se o teste público de segurança da urna, a assinatura digital e lacração dos sistemas, bem como o documento da zerésima, que atesta que não há votos prévios registrados na urna um dia antes do início da votação. O código-fonte está disponível para inspeções em tempo integral em uma sala de vidro localizada no subsolo da sede do TSE em Brasília. As entidades fiscalizadoras interessadas podem utilizar ferramentas automatizadas e solicitar os esclarecimentos necessários. “É fundamental fiscalizar o desenvolvimento do sistema para demonstrar que ele faz apenas o que se espera dele“, afirmou o secretário Júlio Valente.
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