A Secretaria de Comunicação da Presidência da República pretende reforçar a comunicação do governo Lula com cerca de R$240 milhões investidos na contratação de quatro empresas para serviços de divulgação de propaganda institucional, impulsionamento de conteúdo e aferição do impacto dessas campanhas virtuais. A licitação deve ser lançada ainda neste ano, contemplando não apenas a Presidência, mas também os ministérios como a Casa Civil, Secretaria-Geral da Presidência, Relações Institucionais e Vice-Presidência da República, entre outros que não disponham de contratos próprios para esse tipo de serviço. O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, diz que o valor exato da licitação ainda não foi definido porque, neste momento, está sendo feito um levantamento de demandas das secretarias. O valor dependerá do orçamento de 2024, que o governo precisa enviar ao Congresso até o próximo dia 31.
Ausência de contratos
Segundo o ministro, foi constatada, durante a transição, a inexistência de contratos para comunicação digital da Presidência e de diversos ministérios. No momento, as páginas oficiais são alimentadas de modo provisório, através de um contrato pré-existente de R$ 20,5 milhões firmado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, numa espécie de subcontratação por meio de um Termo de Execução Descentralizada. Até o mês passado, essa era uma atribuição do Ministério das Comunicações, encarregado da gestão orçamentária e financeira dos contratos da Secretaria de Comunicação, recriada por Lula após fusão com o Ministério das Comunicações durante o governo de Bolsonaro. Hoje a Secom e o Ministério das Comunicações são independentes e apresentaram planos de trabalho distintos ao Ministério da Ciência e Tecnologia. As pastas também já chegaram a elaborar uma proposta conjunta no valor de R$ 2,5 bilhões para um ano, com o objetivo de viabilizar a execução de serviços de comunicação e produção de conteúdo multimídia.
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