O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Extraordinária de Representação do Tocantins (Serb), realizou nessa quinta-feira, (4/4) no Centro de Capacitação e Desenvolvimento da Presidência da República, em Brasília-DF, o I Encontro de Gestores de Orçamento do Brasil Central, que teve como tema "Gestão Orçamentária em Período Eleitoral". O evento reuniu assessores parlamentares de orçamento da bancada federal do Tocantins e dos estados membros do Consórcios dos Estados do Brasil Central (Consórcio BrC), parceiro da Serb nessa iniciativa.
Gerir as emendas parlamentares federais representa um dos grandes desafios para os agentes de gestão orçamentária e financeira dos estados. Nesse contexto, os assessores de orçamento de deputados federais e senadores desempenham um papel fundamental na estruturação do processo de captação, distribuição e prestação de contas das emendas parlamentares. A integração entre os agentes de gestão orçamentária dos governos estaduais e os assessores são essenciais para viabilizar os recursos de convênios federais. O encontro proporcionou oportunidades para novos conhecimentos, compartilhamento de experiências e reconhecimento da importância dos assessores parlamentares de orçamento no processo de captação de recursos que chegam ao estado. O tema central do evento foi abordado pela superintendente de Apoio ao Grupo Gestor da Secretaria de Planejamento e Orçamento do Tocantins, Vivian Dias Diniz, que ministrou a palestra "Gestão Orçamentária em Período Eleitoral". O conteúdo ofereceu informações essenciais para gerir os desafios específicos na execução orçamentária de recursos públicos, mediante as regulamentações do Tribunal Superior Eleitoral para anos eleitorais. O secretário da Serb, Carlos Manzini Júnior, destacou que a iniciativa fortalece as relações do Governo do Tocantins com deputados e senadores, ao alinhar os trabalhos em nível político e técnico. "O governador Wanderlei Barbosa está alinhado com a bancada federal do Tocantins, o que resulta em uma estreita cooperação técnica com os assessores de orçamento para agilizar o andamento dos convênios que levam os recursos para o estado. Vamos realizar outras iniciativas como essa, junto com parceiros como o Consórcio BrC, para garantir ampliação das oportunidades do Tocantins, a partir das relações institucionais", afirmou.
Consórcio BrC
O secretário-executivo do Consórcio BrC, José Eduardo Pereira Filho, enfatizou que a participação ativa dos gestores e assessores de orçamento, de forma integrada, contribui de maneira significativa para aprimorar a garantia de recursos para os estados. “É essencial integrar diferentes perspectivas sobre um tema desafiador, com especialistas em orçamento e técnicos de alto gabarito. A colaboração mútua entre diversas instituições de controle é fundamental para o sucesso de nossa gestão, sob a liderança do nosso presidente do BrC, o governador Ronaldo Caiado", expressou o secretário. Além da parceria estratégica para mobilizar os convidados dos estados membros do Consórcio BrC, a instituição também apresentou a palestra "Captação de Recursos em Organismos Internacionais", ministrada pela diretora de Promoção de Investimentos e Parcerias do BrC, Renata Zuquim. Durante sua participação, a especialista forneceu orientações sobre como explorar oportunidades de financiamento externo, ampliando as possibilidades de desenvolvimento e investimento para os estados participantes.
Inovação na gestão de convênios
Para aprimorar o trabalho de monitoramento dos convênios entre o Governo Federal e o Governo do Tocantins, a Serb está desenvolvendo, em parceria com a Agência Tocantinense de Inovação (ATI), um sistema digital exclusivo para o Estado. Uma iniciativa inovadora que vai modernizar a forma como o Governo do Tocantins monitora os processos de autorização, liberação e prestação de contas. Com o aprimoramento desse controle, o governo do estado terá mais elementos para trabalhar na liberação dos recursos.
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