Brasília (DF) - Os informais que estão fora do Cadastro Único (CadÚnico) do Ministério da Cidadania vão ter que aguardar para receber o auxílio emergencial de R$ 600 que o governo vai pagar durante a crise do novo coronavírus no Brasil. Ainda não há previsão de pagamento para esses trabalhadores, mas só deverão ocorrer na segunda quinzena de abril. O governo decidiu pagar primeiro a quem está inscrito no Cadastro e já tem algum tipo de renda, como o Bolsa Família. Em entrevista ao Jornal Hoje da TV Globo, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que o pagamento do auxílio começa no dia 16 de abril para quem aparece no cadastro oficial. Segundo fontes a par das discussões, quem não tiver registro no banco de dados do governo federal só vai receber o dinheiro depois que o Ministério da Cidadania validar a autodeclaração de renda que o interessado tem que fazer. A explicação é que o governo federal consegue identificar, com base no CadÚnico, quem tem direito a receber o auxílio e poderá encaminhar os dados aos bancos públicos, especialmente a Caixa Econômica Federal, para fazer o pagamento mais rapidamente. Estão inscritos no Cadastro Único trabalhadores com renda de até meio salário mínimo e com renda mensal familiar total de até três salários mínimos - exatamente o público alvo do auxílio emergencial. De acordo com dados da pasta, o CadÚnico reúne informações de um universo de 25 milhões de famílias, sendo que 13 milhões recebem o Bolsa Família. Neste caso, o beneficiário vai receber o auxílio emergencial, que será pago por três meses, se ele for mais vantajoso. A Caixa aguarda o mapeamento dos beneficiários pela Cidadania para elaborar um cronograma de pagamento, que pode seguir critérios como ordem alfabética ou mês de nascimento dos inscritos, dependendo do perfil da base de dados. O objetivo é evitar tumultos e aglomeração de pessoas nas agências, lotéricas e nos correspondentes bancários, além dos correios. Para facilitar o pagamento, o governo quer que os bancos recorram a aplicativos de celular. A Caixa está em fase final de desenvolvimento de um aplicativo que pode ser baixado em qualquer tipo de aparelho, sem custo para o usuário. Ou seja, o banco assume o gasto com internet, caso o produto fique pronto a tempo. Contudo, além da sanção presidencial do projeto aprovado que instituiu o auxílio, será preciso a edição de um decreto coms todos os detalhes do pagamento do benefício. Mas já há um grupo de trabalho, coordenado pelo Ministério da Economia, com a participação de representantes de órgãos e bancos públicos, além da Cidadania, discutindo a implementação da medida.
Velocidade é crucial, dizem analistas
Economistas têm alertado que a ajuda do governo aos trabalhadores informais precisa chegar rápido aos que precisam para mitigar os efeitos da parada brusca na economia. Especialistas ouvidos pelo GLOBO dizem que, se o auxílio de R$ 600 demorar, o principal risco não é econômico, mas sanitário. A necessidade de sair de casa para levantar recursos para garantir a subsistência pode multiplicar o potencial de disseminação do coronavírus, o que, no fim das contas, teria efeito ainda mais deletério sobre a economia. "Se não fizer chegar rápido, as pessoas vão ficar sem alternativa. Vão ter de voltar ao trabalho. Se isso ocorrer, a pandemia vai se expandir, e o dano econômico será muito maior. Será preciso gastar mais dinheiro, e vão ocorrer muito mais mortes. Proteção social tem de ser vista como mecanismo para proteger a população e minimizar a recessão", afirmou Marcelo Medeiros, especialista em desigualdade de renda e professor visitante na Princeton University. Segundo dados do IBGE, há 42 milhões de trabalhadores sem carteira assinada no Brasil. Segundo especialistas, a maior urgência no momento é fazer os recursos chegarem às periferias. " O foco tem de ser a baixa renda em periferia urbana, metropolitana, por causa da concentração de informais. A densidade é alta, e o contágio é muito forte. Se essas pessoas forem se proteger, não terão dinheiro para comer. Vão ficar desesperadas e isso gera enorme potencial de mal-estar social", afirmou Sonia Rocha, especialista em desigualdade. Para Marcelo Neri, da FGV, o maior risco da demora da chegada da ajuda financeira aos informais que perderam a renda subitamente é para o próprio combate à pandemia: "As pessoas precisam de um mínimo de conforto para poderem se proteger", explicou. Naercio Menezes Filho, economista do Insper, concorda. Para ele, se não forem tomadas medidas para aliviar o sofrimento das pessoas mais vulneráveis à crise, o país pode enfrentar uma tragédia social: "As pessoas não vão ter como comprar alimento, produtos de higiene. Tem de aumentar o valor do Bolsa Família, ajudar essas famílias. Essas medidas, inclusive, atenuam o efeito da recessão, além de ser ação humanitária", finalizou.
Fonte: AGÊNCIA O GLOBO / Poptvnews
