O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve seguir inelegível quando chegar a hora das eleições presidenciais de 2026. Ao menos, no que depende do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Alguns aliados de Bolsonaro tinham esperança que, após a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos, os ministros do STF se sentissem pressionados e devolveriam a Bolsonaro a chance de se eleger. Mas integrantes de ambas cortes disseram ao UOL que isso é improvável. Os ministros disseram que a chance de Bolsonaro voltar a ser elegível é “nula”, porque o STF não costuma reverter nenhuma decisão tomada pelo TSE. O TSE, por sua vez, não tem o poder de reverter o que foi decidido, porque o processo já saiu da corte eleitoral. Bolsonaro assim, não teria maneiras legais de reverter as decisões e seguirá inelegível para as próximas eleições .
Perdão do STF?
Carolina Brígido escreveu para o UOL que existe a ideia que a única maneira do Congresso reavaliar a cassação dos direitos de Bolsonaro (PL) é caso o presidente Lula (PT) tenha uma queda significativa de popularidade. Mesmo assim, o STF ainda precisaria conceder perdão a Bolsonaro. A jornalista, porém, comentou que provavelmente a resposta seria negativa, pois Bolsonaro não está nas graças do supremo: por exemplo, ele teve o passaporte confiscado. O ex-presidente pode, ainda, ser indiciado por envolvimento e incitar a tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023 (as investigações estão em andamento e novamente, não parecem positivas para o político). Se condenado, a inelegibilidade seria corroborada pela Lei da Ficha Limpa.
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