Domingo, 10 de
Novembro de 2024
Brasil

Ameaça

X pode ser banido do Brasil

Alerta foi feito durante reuniões entre equipes jurídicas do Brasil e Estados Unidos neste fim de semana

AFP
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Rede social de Elon Musk (foto) tem descumprido ordem de ministro do STF

20 agosto, 2024

Executivos do X, antigo Twitter, nos Estados Unidos foram alertados neste fim de semana sobre o risco de que a plataforma seja proibida no Brasil. As informações são da coluna de Caio Junqueira, no portal da CNN. O aviso foi feito durante reuniões entre as equipes jurídicas da empresa tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos. A possível proibição, por sua vez, estaria relacionada ao descumprimento, por parte do X, de uma ordem emitida por Alexandre de Moraes, que determinava o bloqueio de sete perfis na plataforma.

O que aconteceu?

O X encerrou suas operações no Brasil no último sábado (17/8). Em comunicado, a empresa associou o encerramento de suas atividades no país ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Mesmo com o encerramento das operações, a plataforma planejava continuar disponível para usuários brasileiros. A decisão foi comunicada à equipe do X no país também neste sábado, conforme reportado pelo UOL. Em nota oficial, a companhia afirmou que Alexandre de Moraes teria ameaçado prender seu representante legal no Brasil na noite de sexta-feira (16/8), caso a plataforma não cumprisse "ordens de censura".  O X divulgou a decisão de Moraes enviada à empresa, na qual o ministro mencionou que havia ordenado o bloqueio de perfis sob investigação por práticas criminosas, mas que a determinação não foi acatada. Moraes também ressaltou a dificuldade de comunicação com a administração da empresa, citando a ausência de um canal telefônico e a falta de resposta aos contatos por e-mail. Como resultado, foi aplicada uma multa à representante legal da empresa, além de ter sido decretada sua prisão por desobediência judicial. A multa diária imposta à administradora da empresa, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, é de R$ 20 mil.   Em uma entrevista à coluna de Leonardo Sakamoto, do UOL, no último sábado (17/8) João Brant, secretário nacional de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, observou que a decisão pode ser um sinal de que a plataforma está se preparando para um bloqueio completo no país, descrevendo a ação como uma "atitude patética". Caso o STF não consiga encontrar um responsável legal pelo X no país, e a matriz nos Estados Unidos não responder às decisões, a plataforma pode enfrentar um bloqueio semelhante ao que outras plataformas já enfrentaram, como o Telegram. O Telegram, ao enfrentar um bloqueio, rapidamente estabeleceu uma representação jurídica no Brasil e atendeu às exigências judiciais para ser desbloqueado. Para o secretário nacional de Políticas Digitais, a ordem judicial do X demonstra que a empresa estava ignorando ordens judiciais e evitando intimações. "Atitude patética para uma empresa que controla esta plataforma com o tamanho que tem no Brasil. Agora fecham o escritório para 'proteger os funcionários' (que não teriam qualquer risco se recebessem as intimações) e é muito provável que deixem de cumprir qualquer ordem judicial. Estão forçando um pênalti e tentando jogar no STF o ônus político de uma decisão que tem fundo comercial", declarou Brant.