Palmas (TO) - O Governo do Tocantins confiscou mais de 70% dos leitos da Unidades de Terapia Intensiva (UTI´s) em oito hospitais particulares localizados na capital e mais duas cidades do Estado: Araguaína no norte e Gurupi ao sul de Palmas.As três cidades são consideradas estratégicas pela gestão estadual no enfrentamento do novo coronavirus e concentram 46 leitos de UTI´s da rede pública excluvisa para pacientes adultos com Covid-19.Segundo o secretário da Saúde Luis Edgar Tollini, a decisão saiu após empresas particulares de Palmas transportarem cerca de 17 pacientes do Pará para UTI´s da capital tocantinense. O Secretário disse temer que este movimento causasse um colapso no Tocantins e afirma que 93% dos tocantinenses usam o Sistema Único de Saúde (SUS). " Como temos dificuldades de expandir a oferta de leitos de UTI´s na rede pública de saúde, devido à impossibilidade do mercado de equipamentos necessários à montagem dos mesmos em prazo curto, nós estamos requisitando leitos na rede particular, pois não queremos a situação de estados vizinhos em que a rede de saúde já entrou em colapso" , afirmou Tollini. O governo não confirmou o quantitativo de leitos atingidos pela requisição administrativa pública de sexta-feira (15/5), mas listou os hospitais notificados. Recebeream as advertências as unidades hospitalares: Santa Tereza, Unimed, Palmas Medical, Oswaldo Cruz, Instituto Ortopédico do Tocantins e Hospital e Maternidade Cristo Rei, todas localizadas na capital. No interior, foram notificados os hospsital da Unimed de Gurupi e o Hospital Dom Orione de Araguaína, distantes cerca de 200km e 400km de Palmas, respectivamente. Neste último, o Estado já havia contratado por dispensa de licitação 10 leitos de UTI´s adultas com diárias de R$1.600,00. Esses 10 leitos do hospital particular em Araguaína fazem parte do 46 UTI-Covid, mantios pelo Estado. As outras vagas estão espalhadas pelo hospital regional de Araguaína (10), Regional de Gurupi (10) e Regional de Palmas (16). Além dos 46 leitos para adultos, há ainda, 8 unidades para pediatria: São 2 no HGP e mais 6 no Hospital Infantil de Palmas (HIP).
Contestação
O confisco desagradou o Sindicado dos Hospitais e dos Estabelecimentos de Saúde do Tocantins (SINDESSTO). Em nota, o Sindicato repudiou o ato e o classificou de " ditadorial". A entidade também rebateu o secretário: "Diferentemente do que foi alegado pelo secretário da saúde do estado, Dr. Edgar Tollini, desde de abril, os hospitais privados ofereceram vía ofício, leitos de terapia intensiva para o governo do estadual. No entanto, à época, o governo respondeu afirmando que tais leitos não eram necessários, uma vez que o estado, estava priorizando a construção de um hospital de campanha, diz o texto. O sindicato afirma que pretende ir à justiça, para que seja acordado os gastos com insumos, medicamentos e mão de obra que não constam na requisição. Em nota, a SES afrma que a proposta do Sindicato foi descartada, porque a quantidade de leitos oferecida pelos hospitais para a parceria não atenderia a demanda e que irá pagar pela disponibilidade dos leitos. A portaria que requisitou os leitos prevê o prazo de 10 dias para a abertura de processo administrativo para apurar o valor da indenização a ser pagas aos hospitais. O anúncio oficial de três hospitais de campanhas em Palmas, Guripi e Araguaía chegou a ser feito pelo executivo estadual no dia 20 de abril com 100 leitos e 50 em cada cidade do interior, mas não concretizou. O diretor do Hospital Santa Tereza, Luiz Carlos Teixeira, afirma ter sido pego de surpresa. " É bem da verdade que gostaria de ter sido convidado pelo secretário da saúde, à uma conversa prévia, para a requisição dos nossos leitos.Já que isso não foi possível, estamos aguardando as tratativas administrativas, para saber em que bases contratuais, se darão essas requisições" , disse. O Santa Tereza não possui nenhum paciente internado com Covid-19 e tem como um dos principais focos, o atendimento aos cerca de 90 usuários do Plansaúde ( Plano de Saúde dos Servidores Públicos). " Agora fica à critério do governo do estado, a exclusiva responsabilidade da regulação de todos e quaisquer leitos para os pacientes do Covid-19, afirma Teixeira. Diretor presidente da Unimed Palmas, Ricardo do Val Souto, considera a medida do governo " um tiro na nuca do moribundo". Segundo o médico, houve uma queda no movimento dos hospitais entre 70% e 80%, cirurgias eletivas foram suspensas, serviços de emergências e no consultórios cairam drasticamente. “ Os hospitais privados,vão simplesmente falir, fechar as portas. Os custos de manutenção de uma equipe de UTI são elevadíssimos. O hospital só consegue recuperar seus custos fixos se a taxa de ocupação, for superior a 70%. Abaixo disso, é só projuízo, avaliou. A portaria do goveno do Tocantins autoriza o uso de forças de segurança pública para a missão de posse no hospital que criar embaraço para a ocupação dos leitos requisitados.
Fontes: ESTADÃO / www.poptvnews.com.br
