Jardim Damasceno (SP) - Era sábado, 12 de outubro, Dia das Crianças, quando o tatuador Ataniel Barbosa Alves de Sousa, 24 anos, se reunia com familiares e amigos em sua casa, no Jardim Damasceno, uma das periferias da zona norte da cidade de São Paulo, onde mora com a mãe e a irmã mais nova, de apenas de 3 anos. Eles passaram o dia fumando narguilé e bebendo, enquanto rolava um baile funk no fim da rua. Já era madrugada do domingo (13/10) quando os moradores foram surpreendidos pela Polícia Militar de São Paulo. O baile foi interrompido com bombas de gás lacrimogênio e de efeito moral. Alguns policiais subiram a rua Talha-Mar e pararam em frente à casa de Ataniel. Segundo testemunhas, os PMs já chegaram batendo em quem estava na porta da casa, mandando-os entrar. Um dos jovens que estava dentro da casa fechou a porta. Em seguida, cerca de dez policiais invadiram a casa e quebraram a porta. Os PMs não tinham mandado de busca, mas já entraram batendo em quem estava no caminho.
Ameaças de morte
Assim que a ação começou, as pessoas que estavam na casa começaram a filmar. Mas moradores afirmam que isso irritou ainda mais os policiais, que gritavam para que parassem de filmar, ameaçando-as de morte. O caso está sendo acompanhado pela Rede de Proteção e Resistência Contra o Genocídio. A dona da casa, a autônoma Eliana Malaquias Barbosa, 45 anos, estava dormindo quando os PMs invadiram a sua casa, mas foi acordada por uma de suas filhas. Assim que acordou, sem entender o que estava acontecendo, Eliana desceu as escadas para tentar conversar com os policiais. “Quando minha mãe desceu, o policial pegou o meu skate, falei que ele estava errado e entrei na frente. Em seguida, ele começou a bater mesmo, minha mãe entrou na frente pra ele não me bater. Nisso, os policiais me arrastaram para fora de casa e me bateram lá fora, depois me levaram pra delegacia”, narra Ataniel. O jovem conta que durante as ameaças, um dos PMs apontou uma faca para sua irmã caçula, de apenas 3 anos, pois a criança estava com um celular na mão. Ele conta que tem medo de sair de casa depois da truculência policial. “Eu já não saia, agora eu saio menos ainda. Como um policial entra em uma casa, agride a dona da casa, que tinha acabado de acordar e estava perguntando o que estava acontecendo? Um homem batendo em uma mulher, um homem que é policial ainda, isso tá errado! Eles chegam em uma criança, mandam ela dar o celular e falam que iam matá-la. Minha irmãzinha fica falando isso toda hora, que a polícia colocou a faca nela e quebrou o dedo da minha mãe”, descreve Ataniel. Com a agressão, Eliana quebrou um dos dedos da mão esquerda, mas só horas depois, quando fez o exame de corpo de delito, ela percebeu isso. A preocupação da matriarca era com a vida de seu filho, que foi levado pelos PMs.
O fim
“Eu tive a sensação de que era o fim. Até com Deus eu briguei. Não por que me machucaram, não por que eu fiquei toda roxa, mas por que levaram o meu filho sem roupa, sem documento, sem nada. Eles [PMs] são os errados, eles quebram a porta, chegaram quebrando tudo e batendo em todo mundo. Até uma criança de 3 anos foi ameaçada com faca. Eles roubaram os celulares e a caixa de som”, descreve Eliana à imprensa. Eliana ficou quase 24h sem notícias do filho, que foi levado pelos PMs por volta de 00h30 do domingo (13/10). Somente as 19 horas do domingo, ela encontrou Ataniel no Pronto Socorro João Paulo I, na Freguesia do Ó, também na zona norte. “Eu fui no 72 [DP], no 18º [Batalhão da PM] e no Hospital de Taipas procurando ele. Foi o maior inferno que eu já passei na minha vida. As últimas palavras que eu ouvi de um dos PMs, que colocou o meu filho na viatura, algemado e com o sangue escorrendo, foi: ‘você está preparado para morrer?’. Aí eu gritei que a rua inteira tinha filmado eles, eu senti dentro de mim que devia falar alguma coisa para não matarem o meu filho. Eu só pensava que eles iam matar meu filho e sumir com o corpo”, confessa a mãe. Depois de ficar horas procurando o filho, Eliana o encontrou. “Quando fomos no outro hospital, uma funcionária viu que eu estava passando mal e chamou o segurança para ver se havia ali alguém parecido com a descrição que eu dei. Foi quando o segurança confirmou que estava. Aí ele me levou até lá. Quando eu entrei, o primeiro rosto que eu vi foi do PM que estava aqui também e falei para o meu filho: ‘você achou que a mamãe não vinha atrás de você?’ e ele respondeu ‘mãe, eu tinha certeza absoluta que você ia mover céu e terra para me encontrar’”, relata. Ataniel conta como foram essas horas longe da família quando foi colocado na viatura sem camiseta e sem documentos. A primeira parada que os PMs fizeram com o jovem foi no 72º DP (Vila Penteado). Na sequência, foram para o pronto socorro Pronto Socorro João Paulo I. “Na delegacia ainda ficaram uma cota enrolando comigo e depois me levaram pro hospital, do hospital, horas depois, eu voltei para a delegacia para assinar desacato. Como eu não conheço muito bem esse negócio de lei, eu assinei. Os policiais alegaram que eu que fui para cima deles, que os desacatei. Pelo que eu sei o policial não pode entrar na sua casa, sem mandato. O que eu tava fazendo de errado? Estava dentro da minha casa quando me levaram”, conta. “Eu sempre pensei em não me envolver com coisa errada, ter uma vida sadia, mas mesmo assim não adiantou. Depois daquele dia, eu vi que eu posso ser a melhor pessoa do mundo que, no fim, o que diferencia mesmo é o dinheiro. Se você tiver dinheiro eles dão boa tarde, boa noite. Chega na favela, eles fazem isso. O que te diferencia é o lugar onde você mora”, desabafa Ataniel. Uma testemunha que estava na casa quando a ação aconteceu contou à Ponte que também foi agredido pela PM. O jovem preferiu não se identificar. “Esse sangue na parede é meu. Eles levaram o meu celular, estou com duas marcas na cabeça. Eu perguntava se eles estavam loucos de invadir uma casa assim, fiquei filmando com o meu celular a cara deles. Eles começaram lá de fora e entraram. No que nós fechamos a porta, a polícia chegou batendo. O meu celular pega certinho eles entrando. Eles quebraram a porta”, relata.
Espancamentos
“Papo reto? Eu achei que eles fossem matar todo mundo. Eu questionava o que eles estavam fazendo, por que estavam batendo na proprietária da casa. Filmei tudo isso e eles falando para eu dar o celular, eu fiquei falando que não ia dar, aí ele veio e me deu uma porrada com o cassetete. Na segunda vez que ele me agrediu, tentei segurar o cassetete, eu tava dentro de casa e ia apanhar? Parecia que a gente ia morrer, foram 20 minutos de agressões”, conta o jovem. Na delegacia, depois de sair do hospital, Ataniel teve que assinar um termo circunstanciado por desacato à autoridade. “Os policiais falaram que a gente que estava batendo neles, mas no vídeo quem é que está com o skate na mão? Sou eu ou o policial? Eu estava na minha casa e eles chegaram daquele jeito. Devolve os outros celulares que a gente mostra quem tá certo e quem tá errado”, afirma o tatuador. Hoje, a família vive com medo. Ataniel não sai mais de casa e Eliana toma remédios para dormir. “Imagina como eu fiquei vendo eles tirar o meu filho de dentro da minha casa e falar que iam matar ele? A minha vida agora é um oco. Tomo calmante para dormir. A pior coisa foi eles terem levado o meu filho. Tenho cinco filhos, ainda não sei como é o coração da minha pequenininha, mas o coração melhor é desse. Eles não sabem o que eles tiraram de mim nessas horas. Foi como se fosse 10 anos da minha vida”, conta. Para Eliana, os policiais foram irresponsáveis e essa ação fez com que ela deixasse de acreditar na corporação. “Se é para os policiais cuidarem dos seres humanos, eles não estão cuidando, estão destruindo. Eu não acredito mais na polícia. Eu vejo alguém fardado e já sinto medo. E isso não é só comigo, não é só com os meus filhos e os meninos que acompanharam aqui dentro, é a vizinhança inteira. Ninguém confia mais na polícia e a culpa é de todos no geral, não só de quem tá comandando. Eles são não fizeram um massacre porque estávamos filmando”, conclui.
Ação da PM pode ser considerada como criminosa
A imprensa ouviu André Lozano Andrade, advogado criminalista e coordenador-adjunto do laboratório de ciências criminais do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), para comentar sobre a ação da PM. Para o jurista, toda a ação está errada. “O policial não pode agredir o cidadão. Se ele está fazendo alguma coisa errada, o policial tem que usar a força com intuito de conter a pessoa. A polícia entrar em uma casa sem mandato já configura uma ação ilegal. Isso configura invasão de domicílio”, explicou Lozano. O jurista explica que, muitas vezes, o Poder Judiciário é conivente com esse tipo de abuso. “Eles sabem que esse tipo de abuso acontece, isso chega ao conhecimento do Ministério Público a todo momento e eles não fazem nada. Isso acaba sendo um incentivo para que bandidos de farda, para que policiais que agem de forma incorreta, de forma ilegal, continuem cometendo abusos”, criticou. Durante a ação, para o criminalista, a Polícia Militar agiu de maneira criminosa. “O policial está agindo como um bandido. No caso, a mãe não sabia se os policiais tinham levado o filho dela para o hospital, para executá-lo ou se haviam sequestrado o filho dela. Está tudo errado, começa com a invasão a casa, depois as agressões, que são absurdas”, argumentou Lozano. “O policial tem que imobilizar, não agredir a pessoa. Ele vai utilizar a força dentro do que for necessário, o policial é treinado justamente para causar o menor dano ao cidadão. Então, no momento que ele usa uma força maior do que o necessário, ele está cometendo um crime também. Ele deveria responder por lesão corporal”, defende o criminalista. Para Andrade, Ataniel não deveria ter assinado o termo de desacato de autoridade. “A partir do momento em que um policial age como um criminoso, comete um crime, o cidadão tem o direito de se defender. O Ataniel agiu em legítima defesa”, definiu.
O outro lado
A reportagem procurou a PM e a SSP (Secretaria de Segurança Pública) para questionar as ações da Polícia Militar e também se os policiais envolvidos na ação serão punidos. Até o momento de publicação desta matéria, tanto a PM não se manifestou. A SSP informou que “a Polícia Militar vai apurar os fatos e analisar as imagens. As informações foram enviadas ao batalhão da área”.
