Desde a quinta-feira (15/2), 1,7 milhão de trabalhadores com carteira assinada podem começar a sacar o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) 2024. A disponibilização do valor está ocorrendo no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (disponível na App Store e na Google Play) e no Portal Gov.br.
Cronograma de liberações e montantes a serem pagos
Em 2024, a Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento do PIS, irá pagar o abono salarial a 1.798.203 trabalhadores de empresas privadas, totalizando o valor de R$ 1,92 bilhão. Já o Banco do Brasil, responsável pelo Pasep, pagará o benefício a 234.574 servidores públicos, militares e trabalhadores de empresas estatais, totalizando o valor de R$ 288,46 milhões. Ao todo, o lote de fevereiro englobará 2.032.77 beneficiários.
Calendário do PIS/PASEP 2024
O calendário de pagamento do PIS/PASEP 2024 foi unificado e acompanha o mês de nascimento do trabalhador. Veja o calendário completo que segue a ordem data de nascimento em seguida data de pagamento:
Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
Nascidos em fevereiro – 15 de março
Nascidos em março – 15 de abril
Nascidos em abril – 15 de abril
Nascidos em maio – 15 de maio
Nascidos em junho – 15 de maio
Nascidos em julho – 17 de junho
Nascidos em agosto – 17 de junho
Nascidos em setembro – 15 de julho
Nascidos em outubro – 15 de julho
Nascidos em novembro – 15 de agosto
Nascidos em dezembro – 15 de agosto
Procedimento para saque
Os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseando-se no mês de nascimento, no caso do PIS, e no final de inscrição, para o caso do Pasep. A partir das datas de liberação dos lotes, os trabalhadores poderão realizar os saques até o dia 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar por uma convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência para conseguir sacar o valor. Os trabalhadores de empresas privadas que possuem conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal receberão o crédito automaticamente no banco, seguindo o calendário de pagamento de acordo com o mês do seu nascimento. Já o pagamento do abono do Pasep ocorrerá via crédito em conta para os que são correntistas ou têm poupança no Banco do Brasil.
Elegibilidade para o Benefício
Podem receber o abono aqueles trabalhadores que estão inscritos no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos e que tenham atuado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base, com uma remuneração média mensal de até dois salários mínimos. Além disso, é necessário que as informações de emprego tenham sido informadas corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O valor do benefício é calculado de forma proporcional ao período em que o empregado trabalhou com a carteira assinada em 2022. Cada mês de trabalho equivale a um benefício de R$ 117,67. Aqueles trabalhadores que atuaram 12 meses com a carteira assinada terão direito ao valor integral do salário mínimo, que em 2024 será de R$ 1.412.
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