Investigadores da Polícia Federal responsáveis pelas apurações sobre a existência de um plano para se dar um golpe de estado no Brasil vão usar as falas do ex-presidente Jair Bolsonaro durante os atos de domingo (25/2) para reforçar a tese de que, de fato, se arquitetou uma virada de mesa institucional no final do ano passado. Segundo os integrantes da PF, já há elementos para implicar o ex-presidente, na pior das hipóteses, no crime de tentativa de golpe de estado. Neste caso, especificamente, o fato de se planejar ou fazer parte de uma artimanha para se reverter a democracia já pode ser configurado como crime. Esse crime está previsto no artigo 350 do Código Penal. Durante as manifestações na Paulista, o ex-presidente não negou as supostas tramas em seu discurso. Só deixou claro que “golpe é tanque na rua”. “O que é golpe? É tanque na rua, é arma, conspiração. Nada disso foi feito no Brasil”, declarou o ex-presidente. “Agora o golpe é porque tem uma minuta do decreto de estado de defesa. Golpe usando a Constituição? Tenha paciência.” Eis o ponto nefrálgico, segundo investigadores. Conforme a análise da PF, essa frase confirma a tese de que o ex-presidente não somente teve acesso à minuta do golpe, como chegou a discutir a aplicação dela ou não. Na quinta-feira última (22/2) Jair Bolsonaro esteve na PF para prestar depoimento sobre essa investigação, mas ele ficou calado sob a justificativa de que não teve acesso à íntegra da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid.
O que diz a investigação da PF sobre a atuação de Bolsonaro?
Segundo a PF, a minuta de um decreto para “para executar um golpe de Estado”, foi entregue ao ex-presidente em no final de 2022 pelo então assessor da Presidência para Assuntos Internacionais Filipe Martins. Martins está preso desde o início de fevereiro. “Mensagens encaminhadas por Mauro Cid para o general Freire Gomes sinalizam que o então presidente Jair Messias Bolsonaro estava redigindo e ajustando o decreto e já buscando o respaldo do general Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira (há registros de que este último esteve no Palácio do Planalto em 9/12/2022), tudo a demonstrar que atos executórios para um golpe de Estado estavam em andamento”, disse o ministro Alexandre de Moraes, na decisão que autorizou a operação Tempus Veritatis.
Tese de crime continuado
Agora, segundo os integrantes da PF, o que se discute é a tese do crime continuado. Alguns investigadores defendem que, ao convocar um ato na avenida Paulista que teve como objetivo confrontar a própria PF e o STF, Jair Bolsonaro insistiu na narrativa de que ele foi perseguido e que seus apoiadores – como o pastor Silas Malafaia – voltaram a atacar a Justiça Eleitoral e as instituições.
No domingo (25/2) O Antagonista já adiantava esse cenário.
“As investigações sobre o grupo político de Bolsonaro apontaram articulações para a decretação irregular de Estado de Sítio e de intervenção no TSE, tendo encontrado minutas que buscavam dar ares de legitimidade constitucional a uma eventual virada de mesa.” “Bolsonaro não negou essas tramas em seu discurso, apenas marcou a posição de que ‘golpe é tanque na rua’, para contrastar com qualquer medida cogitada com uso da Constituição. A questão em debate no meio jurídico é se Bolsonaro poderá ser enquadrado pelo STF por articulações consideradas golpistas, mesmo sem a concretização de um golpe de Estado”.
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