Palmas (TO) - O Governo do Tocantins publicou na noite da sexta-feira (5/6) uma medida provisória que autoriza o pagamento de uma indenização financeira extraordinária para profissionais da área da saúde. O benefício é para os servidores que estão atuando na linha de frente do combate ao novo coronavírus na rede estadual de saúde.
Pelo texto da medida provisória, serão três categorias de pagamento. Veja os valores:
Médico Leito Covid-19 - R$ 4.800
Cargos de Apoio Clínico Leito Covid-19 - R$ 1.200
Cargos de Apoio Logístico de Leito Covid-19 - R$ 800
Ainda não foi divulgada uma relação das profissões que se encaixam nos dois últimos itens da lista. O pagamento vai durar enquanto o decreto de estado de calamidade pública estiver em vigor. Atualmente ele tem validade até o dia 31 de dezembro de 2020, mas pode ser prorrogado ou encurtado conforme a evolução da pandemia. Os servidores que forem contaminados pelo novo coronavírus e precisarem ficar afastados vão continuar recebendo a indenização. Ela é exclusiva para quem trabalha nas alas dedicadas a doença nos hospitais públicos e não se aplica aos demais servidores. Ainda não foi informado pelo governo quantos funcionários deverão receber os pagamentos, como eles serão feitos e qual será o impacto financeiro para a Secretaria de Estado da Saúde (SES). A indenização não será incorporada ao salário e não vai entrar no cálculo de benefícios como o 13º salário, por exemplo. O texto da Medida Provisória afirma que a medida está em vigor a partir da publicação e que o secretário de saúde. Edgar Tollini, deverá baixar atos para que o pagamento seja viabilizado. O Palácio Araguaia informou que a medida é uma forma de reconhecer o trabalho dos profissionais de saúde. "Temos que remunerar melhor essas pessoas que estão se expondo e colocando em risco a sua saúde e a da sua própria família. Mesmo diante deste cenário de crise, nossa Gestão está empenhada em tomar todas as medidas necessárias para reduzir ao máximo os impactos dessa pandemia no Tocantins", informou o governador Mauro Carlesse (DEM).
Verba indenizatória por plantão
Em outra medida provisória, também ficou determinado que algumas categorias vão receber verba indenizatória pelo cumprimento de plantão extraordinário. A medida foi necessária porque funcionários do Laboratório Central do Estado (Lacen) que concentra os testes do coronavírus, vinham cumprindo carga horária extra em função da demanda. Como eles também estão precisando trabalhar em fins de semana e feriados não há como conceder folgas e não havia previsão legal para o pagamento das horas excedentes. A MP permite que eles sejam indenizados conforme o volume de trabalho. O mesmo se aplica a servidores dos Hemocentros e da área de Regulação de Leitos. Na lista da segunda MP, aparecem auxiliares de enfermagem, biólogos em Saúde, biomédicos, farmacêuticos, farmacêuticos-bioquímicos, médicos, técnicos em enfermagem e técnicos em laboratório.
Da Redação
Na sexta-feira (5/6), o Tocantins passou de cinco mil casos confirmados da doença. Pelo boletim epidemiológico mais atualizado da Secretaria de Saúde, 89 pessoas morreram vítimas da doença no estado. Num passado recente, o governo estadual, divulgou através de robustas campanhas publicitárias que o estado - graças às ações de governo - estava imune da pandemia do Coronavírus.
