Brasília (DF) - O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), apresentou requerimento para a convocação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, e indicou que pode pedir a prisão dele por coação a testemunhas. O ministro anunciou ontem (23/6) que o governo vai pedir investigação sobre a conduta do deputado Luís Miranda e seu irmão, que é servidor do Ministério da Saude. Os dois foram responsáveis por denúncias de indícios de crime na compra feita pelo Ministério da Saúde de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin. "Quero manifestar minha repugnância pela bravata do secretário-geral da Presidência da República, um estafeta acrítico, que fez uma despudorada coação a duas testemunhas, e consequentemente a essa comissão parlamentar de inquérito, além de uma intromissão indevida em uma investigação de um outro poder, ele comete um crime, porque é um caso clássico de coação de testemunha, e de dificuldade do avanço da investigação", disse Renan. Não podemos aceitar essa submissão da comissão, que está investigando se era possível evitar pelo menos parte dessas 507.240 mortes". O senador Humberto Costa (PT-PE) avaliou que Onyx teria usado “jargões milicianos” para fazer intimidações. Renan requereu também “proteção de vida” ao empresário Francisco Maximiano, dono da Precisa Medicamentos, que não compareceu ao depoimento à CPI da Covid no Senado marcado para quarta-feira (23). Ele alegou que está em quarentena em razão de uma viagem recente à Índia. “Precisamos garantir a segurança de vida dele”, pediu Renan Calheiros. O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), disse que vai perguntar a Maximiano se ele precisa da proteção policial e anunciou que enviou à Polícia Federal um pedido de proteção ao deputado Luís Miranda e ao irmão dele, Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, que vão prestar depoimento amanhã.
Pressão sobre servidor
Luís Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, relatou em depoimento ao MPF ter “sofrido pressão atípica” de superiores para garantir a importação da vacina Covaxin. Além disso, ele afirmou que houve ingerência de superiores junto à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). As pendências existentes eram uma responsabilidade da empresa. Segundo o funcionário, um dos responsáveis pela pressão foi o tenente-coronel do Exército Alex Lial Marinho. O militar chegou em junho de 2020 ao cargo de coordenador-geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde pelas mãos do general da ativa Eduardo Pazuello, então ministro da Saúde. Pazuello foi demitido em março deste ano. Marinho perdeu o cargo no último dia 8, já na gestão de Marcelo Queiroga. Luís Ricardo Miranda é irmão do deputado federal Luís Miranda (DEM-DF), que disse que o caso é "bem mais grave" do que a pressão para fechar o contrato, sem detalhar as demais irregularidades.
Entenda a denúncia sobre a Covaxin
O governo do presidente Jair Bolsonaro comprou a vacina produzida pela farmacêutica indiana Bharat Biotech por um valor 1.000% maior do que o estimado pela própria empresa seis meses antes. O contrato para a compra da Covaxin totalizou R$ 1,6 bilhão e foi firmado entre o Ministério da Saúde e a empresa Precisa, que representa o laboratório indiano no Brasil, durante a gestão do ex-ministro Eduardo Pazuello. A dose da Covaxin é a mais cara entre todas as que foram contratadas pelo Ministério da Saúde, e o processo de aquisição o mais célere de todos, apesar dos alertas sobre “dúvidas” em relação à eficácia, à segurança e ao preço da Covaxin.
