Brasília (DF) - O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta afirmou que o presidente Jair Bolsonaro tinha "aconselhamento paralelo" para a tomada de decisões na pandemia do coronavírus. Ele depõe, na terça-feira (4/5), na CPI da Covid no Senado Federal. "Participei de inúmeras reuniões nas quais o filho do presidente, que é vereador no Rio, estava presente tomando notas", disse Mandetta. "A imunidade de rebanho, sem comprovação científica, é possivelmente uma das teorias defendidas pela assessoria paralela de Bolsonaro", afirmou. Mandetta contou também que viu uma minuta de documento da Presidência da República para que a cloroquina tivesse na bula a indicação para covid-19. De acordo com Mandetta, o próprio diretor-geral da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discordou dessa medida. Em contrapartida, o ministro "Jorge Ramos" minimizou a questão, dizendo que era apenas uma sugestão. Na época, o Planalto não tinha um ministro com esse nome, mas um chamado Jorge Oliveira, na Secretaria-Geral, e outro Luiz Eduardo Ramos, na Secretaria de Governo. "Mas é uma sugestão de alguém. Alguém se deu ao trabalho de colocar aquilo em formato de decreto", disse Mandetta.
Compra de vacinas
O ex-ministro da Saúde afirmou na CPI que não há saída para crises pandêmicas além da vacina e somente a partir da fase dois de testes é que podia ser iniciada a compra dos imunizantes, o que ainda não havia em sua gestão. Questionado sobre a compra de vacinas, o ex-ministro enfatizou que, enquanto estava no cargo, não houve oferta de imunizantes contra a covid-19. "Naquele momento tínhamos uma lista de iniciativas. Nós torcíamos, nós sabíamos que, quando há vírus, a humanidade enfrenta com vacina, desde a varíola. Mas estavam ou na concepção de fórmula, ou testando em laboratório com ratos" disse o ex-ministro. Se tivesse, ele declarou que "teria ido atrás delas como atrás de um prato de comida".
Isolamento social
Além disso, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta afirmou que orientou o presidente Jair Bolsonaro sobre a importância do isolamento social. A declaração foi feita durante depoimento na CPI da Covid no Senado. "Todas as recomendações as fiz com base na ciência, vida e proteção. As fiz em público, em todas as minhas manifestações de orientações nos boletins. As fiz nos conselhos de ministros, a fiz diretamente ao presidente, as fiz diretamente a todos os secretários estaduais, a todos os secretários municipais, a todos aqueles que tinham no seu escopo que se manifestar sobre o assunto", afirmou Mandetta.
Atendimento hospitalar
O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), perguntou também sobre a orientação a respeito do momento de se buscar o atendimento hospitalar. Mandetta afirmou que, enquanto não havia caso de transmissão comunitária no Brasil, a recomendação era não ir a hospital. “Tenho visto essa máxima ser repetida e percebo que é guerra de narrativa”. Em sua fala, Mandetta fez um balanço de sua gestão e destacou pioneirismo brasileiro em vacinas e a importância que o tema tinha para atuação no país na Organização Mundial da Saúde (OMS), antes da pandemia. Entre as ações citadas, estão lei negociada com o Congresso para permitir possível quarentena e negociação com autoridades chinesas para comprar insumos. “Adotamos a ciência como elemento de decisão”, disse Mandetta. “Havia teorias sobre isolamento vertical, que o vírus era mais fraco no calor, eu avisei Manaus, tínhamos que seguir a ciência”. “Testar, rastrear, separar, monitorar, esse era nosso plano, que não consegui desenvolver por ter sido exonerado”, declarou o ex-ministro.
Sobre a CPI da Covid no Senado
O que deve ser investigado pela CPI
Ações de enfrentamento à Pandemia, incluindo vacinas e outras medidas como a distribuição de meios para proteção individual, estratégia de comunicação oficial e o aplicativo TrateCOV;
Assistência farmacêutica, com a produção e distribuição de medicamentos sem comprovação
Estruturas de combate à crise;
Colapso no sistema de saúde no Amazonas;
Ações de prevenção e atenção da saúde indígena;
Emprego de recursos federais, que inclui critérios de repasses de recursos federais para estados e municípios, mas também ações econômicas como auxílio emergencial.
Quem é o relator da CPI, Renan Calheiros
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia terá como relator o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Em sua fala de abertura nesta terça, Renan disse que o “Brasil e o mundo” acompanham a CPI e que a comissão precisa saber o que criou o quadro “dantesco” da pandemia no Brasil. Crítico ao governo Jair Bolsonaro, Renan Calheiros será responsável por dar o rumo aos trabalhos e produzir o texto final, que pode ser encaminhado ao Ministério Público e a outros órgãos de controle.
Como vai funcionar a CPI no Senado
O que diz a Constituição?
A Constituição estabelece que são necessários três requisitos para que uma CPI possa funcionar: assinaturas de apoio de um terço dos parlamentares da Casa legislativa (no caso do Senado são necessários 27 apoios); um fato determinado a ser investigado; e um tempo limitado de funcionamento.
Quanto tempo pode durar uma CPI?
Depende do prazo que o autor do requerimento estipular. No caso da CPI da Covid, o prazo inicial é de 90 dias, conforme requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de 15 de janeiro.
Quais os poderes de uma CPI?
Poderes de investigação próprios dos juízes, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas. No Senado, os membros da CPI podem realizar diligências, convocar ministros de Estado, tomar o depoimento de qualquer autoridade, inquirir testemunhas, sob compromisso, ouvir indiciados, requisitar de órgão público informações ou documentos de qualquer natureza e ainda requerer ao Tribunal de Contas da União a realização de inspeções.
