São Paulo (SP) - Se engana quem acha que os donos de carros de luxo sempre estão com os impostos em dia. Em São Paulo, o ranking dos cinco carros que mais devem IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é formado por marcas como Ferrari, Lamborghini e McLaren. O maior inadimplente é um do McLaren Senna 2019. Com preço estimado em R$ 6,8 milhões, o veículo já acumula uma dívida de quase R$ 272 mil. Automóveis flex e a gasolina, como o Senna, recolhem alíquota de 4% sobre o valor venal, baseado na Tabela Fipe. O segundo na lista de devedores é um Ferrari 458 Spider 2012. Um carro desses, que não sai por menos de R$ 1,3 milhão, deve R$ 264 mil para a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo. A lista segue com uma Lamborghini Aventador Roadster 2013, que custa R$ 2,6 milhões e deve R$ 240 mil de IPVA. Em quarto lugar fica o veículo mais caro da lista, um McLaren Senna 2018, que tem o preço médio de R$ 6,7 milhões. Neste caso, o débito é de "apenas" R$ 177 mil. Em último lugar fica a Ferrari 599 SA Aperta 2011. Custando R$ 1,2 milhão, o veículo deve R$ 127 mil de IPVA em São Paulo.
O que acontece com quem não paga?
O IPVA começa a ser cobrado todo começo de ano. O pagamento do tributo se soma a outras despesas, como o licenciamento, o que pode resultar em dúvidas e confusão na hora de quitar os débitos dos veículos. Quem deixar de pagar o imposto paga multa e pode ter o nome inscrito na dívida ativa. Sem o IPVA em dia, o motorista também não consegue o licenciamento. Como consequência, o veículo poderá vir a ser apreendido, com multa aplicada pela autoridade de trânsito e sete pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) O valor do imposto é calculado com base no valor venal dos veículos, ou seja, o preço estimado do automóvel para venda. Para isso, as unidades da federação utilizam publicações especializadas, como o levantamento realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a conhecida tabela Fipe. Sobre o valor dos veículos, são aplicadas alíquotas, definidas em lei pelos estados e pelo Distrito Federal. Em São Paulo, por exemplo, os donos de veículos movidos a gasolina e biocombustíveis recolhem 4% de IPVA em 2021. Assim, quem tem um carro avaliado em R$ 20 mil pagará R$ 800 de imposto, por exemplo.
