Luci Ribeiro - Brasília (DF)
Brasília (DF) - O Ministério da Economia divulgou, na quinta-feira (dia 31/12/2020), os feriados nacionais e pontos facultativos no ano de 2021, no âmbito da administração pública federal, por meio da Portaria 430, publicada no Diário Oficial da União. As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades, autarquias e fundações do Poder Executivo, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população. Os feriados civis, definidos por legislação federal, podem ser decretados também em nível estadual e municipal. Já os pontos facultativos, que variam de uma localidade para outra, não são obrigatórios por lei - são datas em que o governo dispensa a obrigatoriedade do funcionamento de seus órgãos em dias de determinadas datas comemorativas. Por exemplo: carnaval; Quarta-feira de Cinzas (facultativo até as 14 horas); Corpus Christi; véspera de Natal (facultativo até as 14 h)oras; e véspera de Ano Novo (facultativo até as 14 horas). De acordo com a portaria, os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados podem ser compensados, desde que autorizados previamente pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor. Os feriados declarados em lei estadual ou municipal – especificados no artigo 2º da Portaria 679, de 30 de dezembro – terão que ser observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades. Não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo.
Confira abaixo o calendário
1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional)
15 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo)
16 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo)
17 de fevereiro, Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)
2 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional)
21 de abril, Tiradentes (feriado nacional)
1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
3 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo)
7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional)
12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28 de outubro, Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a ser comemorado no dia 1º de novembro (ponto facultativo)
2 de novembro, Finados (feriado nacional)
15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional)
24 de dezembro, véspera de natal (ponto facultativo após as 14 horas)
25 de dezembro, Natal (feriado nacional)
31 de dezembro, véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas)
Fontes: O ESTADÃO / www.poptvnews.com.br
