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Novembro de 2024
Brasil

Dívidas

Dívidas das igrejas com INSS e imposto de renda já é de R$ 1,9 bi

Mesmo com o perdão das dívidas pelo presidente Jair Bolsonaro, as igrejas devem quase 2 bilhões à União

Foto: Divulgação
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O presidente Jair Bolsonaro em encontro com pastor Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial

05 abril, 2021

Mesmo com um perdão de dívidas durante o governo de Jair Bolsonaro (sem partido), as igrejas devem R$ 1,9 bilhão à União. Algumas já não pagam mais a contribuição previdenciária nem o Imposto de renda já descontado dos funcionários, segundo o Estadão. Aproximadamente R$ 1 bilhão do valor devido corresponde a débitos com a Previdência não especificados, que podem ser ou a parte recolhida pelo trabalhador ou a parcela devida por quem emprega. Outros R$ 208 milhões equivalem a contribuições patronais que não foram pagas. No meio do valor devido também constam R$ 4 milhões em contribuições que as igrejas descontaram do salário dos funcionários, mas que não repassaram ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o que é considerado crime de apropriação indébita. 

Briga com o Fisco

A confusão com o Fisco se dá porque as instituições religiosas interpretam que a lei não as obriga a pagar impostos, já que não há intenção de gerar lucros. Assim, a bancada religiosa no Congresso Nacional conseguiu a aprovação de uma lei que colocou fim às fiscalizações de cobrança previdenciária sobre a prebenda (nome dado ao valor recebido por líder do ministério religioso). Agora, a bancada evangélica luta para incluir a ampliação da imunidade tributária articulado agora para incluir, na reforma tributária, a ampliação do alcance de sua imunidade tributária para qualquer cobrança incidente sobre propriedade, renda, bens, serviços, insumos, obras de arte e até operações financeiras (como remessas ao exterior).