Palmas (TO) - O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, participará nesta segunda-feira, 26, do lançamento do projeto de criação de tilápias em tanques rede no Lago Luiz Eduardo Magalhães, na Fazenda Parque Aquícola Brejinho II, no Assentamento Boa Sorte no município de Brejinho de Nazaré. O evento está previsto para iniciar às 8h30. No local, serão instalados 25 tanques rede (tamanho 4x4x4) com material de alumínio e telhas de aço inox. Serão colocados entre 2.500 e 3.000 alevinos (designação dada aos peixes recém-saídos do ovo e que já reabsorveram o saco vitelino) em cada tanque. De acordo com Jacinto Neto, um dos responsáveis pelo investimento, a criação de tilápia só está dando certo devido ao apoio que o Governo do Tocantins está dando com a lei que concede isenção para produtores que criam e comercializam pescado. “Sem esse apoio, seria impossível a gente ter o incentivo para fazer esse investimento na tilápia. Sabemos que essa espécie é uma das que estão em alta no mercado, por isso estamos acreditando que o projeto vai dar certo”, afirmou.
Piscicultura do Tocantins
A Resolução nº 88 (2018), do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Tocantins, estabelece novos critérios para o licenciamento ambiental para projetos de cultura e libera o cultivo de tilápia também em tanques-redes em cursos d´água do estado. Conforme o texto, o licenciamento ambiental de empreendimentos aquícolas localizados em águas de domínio da União, além do disposto nesta Resolução, deverão observar as normas específicas para a obtenção de Autorização de Uso de Espaços Físicos de Corpos D’Água de Domínio da União. Já no último dia 5 de agosto, o governador Mauro Carlesse, sancionou a Lei nº 3.516 e a Lei Complementar nº 124 que incentivam a criação e o comércio de pescado no Tocantins. A ação vai impulsionar a atividade e proporcionar condições de crescimento dos pequenos, médios e grandes empreendimentos no setor, gerando mais empregos, renda e contribuindo para o crescimento da economia. Segundo o Governador, a isenção é uma oportunidade, principalmente para o pequeno e médio produtor, dando condições para facilitar a vida das pessoas que queiram trabalhar e fazer a diferença no Tocantins. “Temos muita gente querendo trabalhar dentro do nosso estado e que só precisa de investimento ou um meio para investir, e estamos aprovando essas leis para facilitar o desenvolvimento desses empreendedores. Eu sempre digo que, dentro da legalidade, se o Governo não atrapalhar, o povo sabe como levar o pão de cada dia para suas famílias, eles não querem depender do Governo, querem simplesmente que a gente faça a nossa parte, e é isso que estamos fazendo”, concluiu o governador Carlesse.
