Domingo, 22 de
Dezembro de 2024
Agronegócio

Benefícios

Governador do Tocantins Wanderlei Barbosa determina restituição de benefícios fiscais aos produtores

Medida visa aumentar a capacidade de investimento e competitividade do setor produtivo

Foto: Henrique Lopes/Governo do Tocantins
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Wanderlei Barbosa (centro) adiantou que a Sefaz já está em contato com o Conselho Nacional de Política Fazendária para as medidas necessárias

12 abril, 2022

O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) determinou na segunda-feira (11/4), ao secretário de Estado da Fazenda, Júlio Edstron, que tome as devidas providências para diminuir a alíquota cobrada aos produtores tocantinenses do setor pecuário. A medida visa aumentar a capacidade de investimento e competitividade dos produtores do Tocantins.  Wanderlei Barbosa adiantou que a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) já está em contato com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para as medidas necessárias, incluindo a elaboração da Lei. “Vamos propor uma Lei que garanta mais benefícios aos pecuaristas do nosso Estado”, destacou. A alíquota utilizada atualmente é de 12%. Anteriormente era 7%. “O governador Wanderlei nos determinou que fosse proposta a menor alíquota possível. E estamos trabalhando com o Confaz neste sentido”, afirmou o secretário Júlio Edstron.  Por determinação do Governador a Sefaz buscará com urgência restituir benefícios, especialmente aos produtores de gado. O secretário da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), Jaime Café, considerou a medida adequada para tornar o setor mais competitivo, diante do cenário de retomada econômica. “O Governador está sensibilizado com o momento desafiador que a pecuária se encontra e essa medida vai tornar o setor mais competitivo” acrescentou.