Quinta-feira, 28 de
Março de 2024
Política

Eleições 2020

João Oliveira alerta os pré-candidatos para as propostas de mudanças das eleições municipais de 2020

“ O candidato eleito, que não observou as novas determinações eleitorais aprovadas pelo Congresso Nacional, poderá não tomar posse, isto é fato’”, João Oliveira

Foto: Divulgação
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Ex-deputado federal João Oliveira

23 junho, 2020

p/ Raimundo Lira 

Palmas (TO) - O Congresso Nacional  em Brasília (DF), deve decidir em breve  a respeito do possível adiamento das eleições municipais de 2020,  quando serão escolhidos  os novos  prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos  5.570  municípios brasileiros.  O mais provável é que o pleito seja postergado em algumas semanas, mas aconteça ainda em 2020. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu colocar em votação na terça-feira (23/6) uma “Proposta de Emenda  Constitucional “ (PEC) que adia as eleições municipais deste ano. Um texto sobre o assunto está sendo preparado pelo relator do tema no Senado, o líder da bancada do PDT, Weverton Rocha (MA).

Adiamento

Ele propõe que as eleições aconteçam nos dias 15 e 29 de novembro. Como toda proposta de emenda à Constituição, o adiamento das eleições precisa ser votado em dois turnos em cada Casa do Legislativo – Senado Federal e Câmara dos Deputados  federais.  De olho  nesta proposta de  Emenda Constitucional, o ex-deputado federal tocantinense João Oliveira, não entra no mérito da discussão  dos parlamentares no  Congresso Nacional  mas defende  o adiamento das eleições municipais de 2020, como forma de preservar a vida.  “ Esta pandemia não respeita fronteiras, cultural e classes sociais; portanto  precisamos  ampliar o isolamento social como forma de evitarmos  novas contaminações de pessoas pelo  Covid-19”, opina. Assim como os deputados federais e os senadores, João Oliveira acredita que até as eleições a curva de contaminações  da pandemia, tenha diminuído.

Cuidados

Ainda como relação  ao adiamento das eleições o suplente de deputado federal João Oliveira, observa que os pré-candidatos a prefeitos e a vereadores no Tocantins, tenham o máximo de atenção com relação às novas  determinações para evitar acidente de percursos dos  candidatos tanto nos registros das candidaturas como na própria campanha eleitoral e observa: “ O candidato  eleito,  que   não observar as novas determinações ou normas  aprovadas pelo Congresso Nacional e devidamente  homologadas pelo  Tribunal  Superior Eleitoral (TSE), pode ganhar a eleição e não tomar posse ou seja: ganhar e não levar;  isto é fato’” ,  finaliza João Oliveira.