Vitória Soares/Governo do Tocantins
João Pessoa (PB) - A socioeducação é proposta pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como forma de intervir nos sintomas que levam o adolescente a praticar um ato infracional. Diante dessa prerrogativa, o superintendente de Administração do Sistema de Proteção dos direitos da Criança e Adolescente da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Gilberto Costa, está participando da 2ª reunião técnica do Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras da Política de Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente (Fonacriad). O evento, que está sendo realizado em João Pessoa (PB), teve início nesta quarta-feira, 28, e segue até sexta-feira, 30. Participam a reunião técnica gestores ligados à proteção da criança e adolescente de 21 estados e do Distrito Federal (DF), com objetivo de realizar um panorama geral da socioeducação em todo país, discutir políticas públicas voltadas à área e apresentar propostas para o avanço do sistema socieducativo. Além do debate acerca da garantia de direitos para os adolescentes em conflito com a lei, os participantes visitarão, ao final da programação, as unidades socioeducativas de João Pessoa. O superintendente de Administração do Sistema de Proteção dos direitos da Criança e Adolescente, Gilberto Costa, ressalta que o evento tem grande valia no fortalecimento das políticas públicas. “O Fonacriad proporciona uma importante troca de experiências entre os participantes e isso auxilia no fortalecimento da política do sistema socieducativo. Durante o encontro, abordamos temas de suma importância e discutimos ações que podem ser implantadas no Tocantins”, enfatiza.
Programação
A programação desta quarta-feira, 28, contou com apresentações culturais, análise do sistema socioeducativo de cada estado participante e apresentação do Programa Paraíba pela Paz. No segundo dia de evento, ocorrerá à apresentação de boas práticas do estado de Santa Catarina, debate sobre a lei de aprendizagem, do Programa de Atendimento ao Egresso e dos parâmetros nacionais de segurança. Já o último dia de reunião será marcado pela construção de agenda estratégica da Fonocriad 2020, aprovação de documentos elaborados ao longo do encontro e visita as unidades prisionais.
