Quarta, 24 de Fevereiro de 2021
Direito & Justiça
06 fevereiro, 2020

Justiça bloqueia R$ 2,5 milhões de empresa que coleta lixo e de servidores da prefeitura em Porto Nacional (TO)

Bloqueio atinge a empresa Quebec Ambiental, o secretário de infraestrutura e um diretor da secretaria. Suspeita é de que há irregularidades na medição dos serviços

02 fevereiro, 2020

Juízes federais entram com ação no Supremo contra ‘mordaça nas redes’

A Associação dos Juízes Federais do Brasil, moveu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a resolução do Conselho Nacional de Justiça

01 fevereiro, 2020

Homem procurado por ser um dos maiores assaltantes de carros-forte do país é preso na Bahia

Prisão aconteceu enquanto criminoso passeava com mulher e filho pela capital baiana. Ele ocupa lista dos 30 foragidos mais procurados pelo Ministério da Justiça

01 fevereiro, 2020

Tribunal de Justiça derruba liminar que determinava realização de processo seletivo para Colégios Militares

Em decisão do presidente da Corte, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, o Tribunal acatou as alegações da PGE, que reforçou a legalidade do sistema de matrículas utilizado pela Seduc

31 janeiro, 2020

PF mira em empresas que fraudaram licitações de R$ 60 milhões

A Polícia Federal apontou que o nome da Operação, Epagoge, significa indução em grego. "Induzir o pensamento de alguém", registrou a corporação

31 janeiro, 2020

Sérgio Moro divulga lista dos criminosos mais procurados do Brasil

Qualquer cidadão pode e deve colaborar com denúncias e informações pelo Disque-Denúncia 190

23 janeiro, 2020

Juiz vê possível envolvimento do ex-governador Marcelo Miranda (MDB), com tentativa de intimidar jornalista e volta a negar liberdade

A decisão é do Juiz Federal substituto João Paulo Abe; ele negou os argumentos da defesa

21 janeiro, 2020

Decisão de Gilmar Mendes proíbe investigação sobre Glenn no caso das mensagens vazadas

O caso é investigado na Operação Spoofing. De acordo com Gilmar, Greenwald não poderia ser investigado devido ao sigilo constitucional da fonte

21 janeiro, 2020

João de Deus é condenado a 40 anos de prisão por estupro de cinco mulheres

Esta é a terceira sentença contra o médium. Na primeira em novembro, João de Deus foi condenado a quatro anos por posse ilegal de armas

10 janeiro, 2020

Censura ao Porta dos Fundos e a seletividade da Justiça: e se fossem orixás?

O ano de 2020 se inicia com mais um episódio de retrocesso marcante do governo de Jair Bolsonaro: a censura ao vídeo realizado pelo canal e produtora Porta dos Fundos

09 janeiro, 2020

Juiz de garantias só vale para casos novos, diz autora da proposta

As investigações que já estavam em andamento, não serão afetadas pela medida

07 janeiro, 2020

Um crime covarde que enlutou eternamente uma família em Goiás

Há 22 anos o assassinato covarde do advogado Paulo Britto, enlutou uma Família goiana

06 dezembro, 2019

Leis de proteção às mulheres são aprovadas na Assembleia

Foram aprovadas em dois turnos de votação, propostas que tratam de ações de proteção às mulheres

17 outubro, 2019

Assembleia fará sessão solene em homenagem às polícias Militar e Civil

Luana Ribeiro aprovou requerimento na Assembleia Legislativa para a realização de sessão solene em homenagem aos 30 anos das polícias Militar e Civil do Tocantins

15 outubro, 2019

O fenônemo do erro médico e a loteria jurídica na responsabilidade civil do médico 

O fenônemo do erro médico e a loteria jurídica na responsabilidade civil do médico