Terça, 02 de Março de 2021
Direito & Justiça

Interrupção

STJ mantém interrompido processo contra João de Deus e ex-assessora

Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém interrompido processo contra João de Deus e ex-assessora por falsidade ideológica, diz advogado

Foto: Renata Costa/TV Anhanguera
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João de Deus, após deixar hospital onde fez exames, em Aparecida de Goiânia, Goiás

14 fevereiro, 2021

Brasília (DF) -  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve interrompido o processo contra João de Deus pelo crime de falsidade ideológica, segundo advogados. Com essa decisão, a ex-assessora de imprensa do réu, um advogado e um motorista também foram beneficiados. Ainda cabe recurso. João de Deus está preso há dois anos e responde a vários processos por abuso sexual contra mulheres durante tratamento espiritual. O caso já tinha sido trancado pelo Tribunal de Justiça em 2019. Porém, o Ministério Público apresentou recursos em segunda instância e também no STJ. A publicação da decisão aconteceu no início do mês. O G1 entrou em contato por email com o Ministério Público, mas devido ao final de semana, ainda não obteve retorno do órgão para saber se ele apresentará um novo recurso. O caso está em segredo de Justiça, mas segundo os advogados que representam João de Deus e a ex-assessora, Edna Ferreira Gomes, o STJ considerou que não houve o crime denunciado pelo Ministério Público. “Segundo o Ministério Público o João teria orientado a Edna a levar uma pessoa a fazer uma declaração que o Ministério Público imputava falsa. Mas o Ministério Público não denunciou a pessoa que lavrou o testemunho. Esse crime é um crime de mão própria, ou seja, se você não denuncia a pessoa, você não tem como denunciar outros”, disse Demóstenes Torres, advogado de Edna. O advogado de João Teixeira, Anderson Van Gualberto, disse que foi determinado o arquivamento do processo porque a Justiça entendeu que não houve infração penal. “João de Deus continua em prisão domiciliar aguardando o processamento das ações penais e confiando na comprovação da sua inocência”, disse.

Condenações

João de Deus já foi condenado três vezes:

Por posse ilegal de arma de fogo, pena de 4 anos em regime semiaberto, novembro de 2019;
Por crimes sexuais cometidos contra quatro mulheres, condenado a 19 anos em regime fechado, em dezembro de 2019;
Por crimes sexuais cometidos contra cinco mulheres, sentenciado a 40 anos em regime fechado, janeiro de 2020.

Desde quando as denúncias vieram à tona, em dezembro de 2018, o MP-GO já recebeu centenas de denúncias de mulheres que relatam terem sido vítimas de João de Deus.