Quinta, 25 de Fevereiro de 2021
Direito & Justiça

Condenação

Justiça condena Bolsonaro a indenizar jornalista do UOL

A jornalista comemorou a decisão do TJ-SP, embora o presidente ainda possa recorrer

Foto: Divulgação
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Bolsonaro se desculpou por citar o nome de Bianca e acusá-la de disseminar notícias falsas

11 dezembro, 2020

São Paulo (SP) - O presidente Jair Bolsonaro foi condenado a indenizar em R$ 10 mil a colunista Bianca Santana, de Ecoa, do UOL, por danos morais, após acusá-la de propagar notícias falsas. Durante uma live, em 28 de maio, Bolsonaro atribuiu à jornalista uma matéria que ela não escreveu sobre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter barrado uma propaganda eleitoral de Fernando Haddad (PT) que acusava o presidente - então candidato - de ter votado contra a Lei Brasileira de Inclusão, voltada a pessoas com deficiência. A colunista publicou, na mesma semana, um texto citando relações entre pessoas próximas a Bolsonaro e os acusados do assassinato da vereadora Marielle Franco, no Rio de Janeiro. Segundo Bianca, a federalização do caso interessava ao presidente, que queria se aproveitar do cargo para proteger os mandantes do crime. Dois meses depois, em outra live, Bolsonaro se desculpou por citar o nome de Bianca e acusá-la de disseminar notícias falsas. "Lamento o ocorrido na live de 28 de maio. Peço desculpas à jornalista Bianca Santana. Eu fiz referência a várias reportagens de fake news, e uma falei que era dela. Não era dela, tinha o nome dela lá embaixo. Houve equívoco da minha parte", disse. Bolsonaro também excluiu o vídeo da transmissão das redes sociais. Graças ao pedido de desculpas, o juiz César Augusto Vieira Macedo, da 31ª Vara Cível do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), reduziu a indenização pleiteada, de R$ 50 mil para R$ 10 mil. Apesar de Bianca ter argumentado que a menção ao seu nome não foi “meramente um erro”, o juiz entendeu que a quantia reduzida “é razoável e suficiente à compensação, estando ainda em conformidade com a mais recente jurisprudência”. A jornalista comemorou a decisão do TJ-SP, embora o presidente ainda possa recorrer. "Uma vitória, dentre tantas que a população negra deveria ter na justiça. Uma condenação, dentre as agressões de Jair Bolsonaro, seus filhos e ministros feitas a jornalistas e comunicadoras constantemente. Só a luta muda a vida!", escreveu nas redes sociais.

Fontes: Yahoo Notícias / www.poptvnews.com.br