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Março de 2024
Brasília

Guarda compartilhada

Ministério Público (MP) dá parecer favorável para que família de criação fique com menina

A garota foi levada pela mãe biológica, Rafaela Victor Santana Gomes, 31, na terça-feira (29/10), quando ia para a escola com a irmã de criação. Advogado da família biológica diz que vai recorrer e fa

Foto: Ana Rayssa/Esp. CB/D.A Press
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Resgatei o que é meu, diz diz Rafaela Victor Santana Gomes, mãe biológica de criança desaparecida

01 novembro, 2019

Brasília (DF) - Promotores de Justiça do Gama (DF),  deram parecer favorável para que a menina de 8 anos fique com a família de criação. A garota foi levada pela mãe biológica, Rafaela Victor Santana Gomes, 31 anos, na terça-feira (29/10), quando ia para a escola com a irmã de criação. A informação foi confirmada pelo advogado de Rafaela, Thiago Caixeta.  Segundo o advogado da família de criação, Rafael Montenegro, o caso chegou ao Conselho Tutelar. Como ele não tem competência para decidir com quem a criança ficaria, a situação foi apresentada ao Ministério Público. Os promotores, então, apresentaram parecer favorável à família de criação, uma vez que eles teriam a tutela da menina. De acordo com a mãe biológica, a menina foi sequestrada há cinco anos pela atual família. "Éramos vizinhos e eles me ajudavam a cuidar dela. Porém, um dia sumiram do nada. Procurei a polícia na época, mas só a encontrei esta semana", disse.  Entretanto, o advogado da família de criação contesta a versão da mãe biológica. "Temos em mãos o documento que comprova a guarda provisória", ressaltou. Segundo ele, a adoção foi à brasileira, concedida desde o início da gestação de Rafaela.  O advogado da mãe biológica, Thiago Caixeta, contou que vai recorrer da decisão do Ministério Público. "Há, de fato, uma guarda provisória", afirmou. O defensor ainda disse que estuda entrar pedido de guarda compartilhada. 

Entregue na delegacia 
Rafaela levou a menina à 14ª Delegacia de Polícia (Gama) na quinta-feira (31/10). Ela assinou Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por subtração de incapaz e responderá em liberdade.  A menina passou por entrevistas com o Conselho Tutelar. Em seguida, os promotores decidiram manter a guarda dela com a família de criação, por causa do documento que comprova a tutela provisória.