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Março de 2024
Brasília

Descontingenciamento

As universidades, que foram atingidas pelo corte em abril, receberão cerca de 58% deste valor

As universidades, que foram atingidas pelo corte em abril, receberão cerca de 58% deste valor

foto: Ed Alves/CB/D.A Press
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Ministério anuncia descontingenciamento de recursos da Educação

30 setembro, 2019

Brasília (DF) - O Ministério da Educação anunciou nesta segunda-feira (30/9) que R$ 1,990 bilhão será descontingenciado. Esse recurso será dividido entre algumas áreas da educação. As universidades, que foram atingidas pelo corte em abril, receberão cerca de 58% deste valor.O restante dos recursos descontingenciados será destinado à educação básica, concessão de bolsas de pós-graduação e a realização de exames educacionais, por exemplo.  A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) receberá R$ 270 milhões para manutenção e execução de bolsas de estudos que estão em vigência. Já o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) receberá R$ 105 milhões para a aplicação de exames e formulação de políticas educacionais.  O Programa Nacional dos Livros Didáticos (PNLD) também será beneficiado com os recursos. De acordo com a pasta, R$ 290 milhões irão garantir os livros didáticos até 2020. O ministro da pasta, Abraham Weintraub, afirmou que o descontingenciamento já foi feito de “forma imediata” e será proporcional ao recursos que foram contingenciados.